Falha de segurança no BRB teria causado desvio milionário
Informações apuradas pelo Bahia Notícias com autoridades do Poder Judiciário confirmaram falhas de segurança cibernética que atingiram a plataforma BRBJUS na última semana.
O problema teria resultado no desvio de R$ 43 milhões em depósitos judiciais sob custódia do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O caso envolve valores vinculados a processos judiciais e geridos por instituição financeira contratada.
TJ-BA diz que falha ocorreu em ambiente externo
Em comunicado divulgado pela Presidência, o Judiciário baiano afirmou que a falha ocorreu exclusivamente em ambiente tecnológico externo.
Segundo o tribunal, a gestão e a custódia desse ambiente são de responsabilidade do BRB.
A Corte também informou que as credenciais e os usuários comprometidos são administrados pela própria instituição financeira.
Sistemas internos do tribunal permanecem intactos
De acordo com o TJ-BA, a infraestrutura e os sistemas internos do tribunal permanecem intactos.
A Corte afirmou que não há registro de invasão ou vulnerabilidade em seus sistemas próprios.
Ainda segundo o comunicado, os ambientes internos seguem em operação sob monitoramento preventivo reforçado.
Informação sobre desvio contrasta com comunicado oficial
A informação sobre o desvio milionário contrasta com o comunicado oficial divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Na nota, a Corte tratou o caso prioritariamente como um problema operacional restrito ao ambiente do banco contratado.
A apuração, no entanto, aponta que a falha teria resultado no desvio de R$ 43 milhões em depósitos judiciais.
BRB investiga causa do problema
Segundo o banco, equipes técnicas trabalham na investigação para consolidar a causa raiz do problema.
A instituição também busca mapear a cronologia do evento e revisar as credenciais de acesso.
O objetivo é identificar como a falha ocorreu e quais controles precisam ser reforçados para evitar novos episódios.
Serviço deve ser restabelecido após testes e auditorias
A expectativa do BRB é restabelecer integralmente o serviço até esta segunda-feira (21).
Antes disso, devem ser concluídos testes funcionais, auditorias de segurança e a implementação de novos controles.
A retomada completa da plataforma depende da validação técnica e da segurança do ambiente.
Contrato com o BRB vinha sendo mantido por decisão do STF
A nota do Tribunal também ressaltou que o contrato entre o TJ-BA e o BRB vinha sendo mantido de forma excepcional por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 21 de agosto, o TJ-BA informou o fim do contrato com o banco e anunciou uma nova gestão para os depósitos judiciais.
No entanto, cinco dias depois, o ministro Luiz Fux determinou a continuidade do contrato por mais 90 dias.
TJ-BA aciona Procuradoria-Geral do Estado
Diante da gravidade da falha, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia informou que acionou a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).
O objetivo é peticionar o ocorrido nos autos da ação que tramita no STF.
A Corte também informou que adotará todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis contra a instituição financeira.
O que são depósitos judiciais
Um depósito judicial é um valor em dinheiro guardado em uma conta vinculada a um processo na Justiça.
Esse recurso pode servir para garantir o pagamento de uma dívida, suspender cobranças ou cumprir uma determinação judicial.
Embora o dinheiro pertença às partes do processo, ele fica sob custódia do tribunal e é gerido por um banco contratado.
Caso deve ter novos desdobramentos
O caso envolvendo o BRB e o TJ-BA deve seguir sob apuração técnica, administrativa e judicial.
As investigações deverão esclarecer a origem da falha, a responsabilidade pelo ambiente comprometido e os procedimentos necessários para recomposição dos valores desviados.
A situação também poderá impactar a discussão sobre a gestão dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia.
