Deputado propõe combate à “Cristofobia” na Bahia e proibição de fantasias religiosas no Carnaval
Projeto de Lei na AL-BA mira intolerância contra cristãos
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou nesta terça-feira (30) um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que cria o Programa Estadual de Combate à Cristofobia. A proposta prevê multas e restrições a representações culturais consideradas ofensivas à fé cristã, incluindo o uso de fantasias religiosas em conotação sexual no Carnaval.
O que prevê o PL
Segundo o texto, fica proibida a promoção, em eventos públicos ou privados, de:
– Fantasias e encenações que hostilizem a figura de Jesus Cristo;
– Uso de trajes religiosos, como hábitos de freiras, em conotação sexual ou jocosa;
– Representações consideradas desrespeitosas em festas populares, como o Carnaval.
Em caso de descumprimento, a punição será de três salários mínimos para empresas, blocos carnavalescos, camarotes e organizadores de festas. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.
Políticas públicas propostas
Além da proibição, o projeto sugere medidas permanentes para prevenção da intolerância religiosa contra cristãos:
– Ações educativas sobre respeito à fé cristã;
– Parcerias com instituições religiosas e governamentais;
– Eventos inter-religiosos para estimular diálogo e tolerância;
– Canais de denúncia acessíveis para registros de casos;
– Formação continuada para profissionais de educação, saúde, segurança e assistência social.
Justificativa do deputado
Leandro de Jesus citou a Constituição Federal de 1988, que garante liberdade de crença, mas destacou que ainda há manifestações de intolerância religiosa contra cristãos, especialmente em grandes eventos culturais.
“A Bahia, como Estado caracterizado por sua pluralidade religiosa, tem a responsabilidade de garantir a convivência pacífica entre todas as crenças”, afirmou o deputado.
Contexto em Salvador
Na última quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto semelhante, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que também cria um Programa Municipal de Combate à Cristofobia. Entre as justificativas apresentadas está a alegação de que a cantora Claudia Leitte teria sido alvo de discriminação religiosa.
