Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia agenda inspeções em Lauro de Freitas e Salvador
Ações serão conduzidas pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça
A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) anunciou a realização de inspeções ordinárias nas comarcas de Lauro de Freitas e Salvador, com o objetivo de verificar o funcionamento de unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas.
As ações serão coordenadas pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, conforme os editais nº 64/2025 e nº 65/2025, publicados nesta quarta-feira (5).
Inspeção em Lauro de Freitas será realizada em novembro
No município de Lauro de Freitas, a inspeção está programada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025.
O cronograma inclui visitas ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas, ao Batalhão da Polícia Militar, e a outras unidades que poderão ser acrescentadas durante o período de execução.
Salvador receberá equipe da Corregedoria em dezembro
Na capital baiana, as inspeções acontecerão de 1º a 5 de dezembro de 2025, abrangendo:
1ª e 2ª Varas de Execuções Penais;
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas;
5ª Vara de Violência Doméstica.
As atividades serão conduzidas presencialmente pela juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, acompanhada dos servidores Clio Nobre Felix e Rafael Borges Gonzalez.
Fiscalização e recebimento de queixas
De acordo com os editais, as unidades visitadas deverão garantir acesso integral aos recintos e documentos necessários, inclusive os de natureza sigilosa, além de assegurar infraestrutura adequada para o trabalho da equipe.
Durante as inspeções, a Corregedoria também receberá informações, demandas e queixas relativas aos serviços e atos praticados nas unidades inspecionadas.
Os cidadãos poderão encaminhar manifestações de forma presencial ou por meio do e-mail oficial: corregedoriageral@tjba.jus.br.
✅ Resumo do cronograma de inspeções:
Lauro de Freitas: 17 a 19 de novembro de 2025
Salvador: 1º a 5 de dezembro de 2025
Responsável: Des. Roberto Maynard Frank
Coordenação local: Juíza Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro
