Projeto da gratificação dos professores retorna ao Executivo após erro formal
Projeto da gratificação dos professores em Salvador retorna ao Executivo por erro formal após sair da Câmara; oposição cobra agilidade na tramitação.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025
O Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que trata da regulamentação do acordo firmado entre a Prefeitura de Salvador e a Associação dos Professores Licenciados do Brasil na Bahia (APLB-BA), deixou a Câmara Municipal de Salvador (CMS) e retornou ao Executivo para correção. O texto traz mudanças importantes na legislação municipal da educação.
Tramitação interrompida
A proposta fazia parte de um pacote de cinco projetos enviados pelo Executivo para avaliação e votação da Câmara. Eles foram lidos pela Mesa Diretora na sessão ordinária do dia 18 de agosto, primeira etapa antes de análise pelas comissões e inclusão na pauta de votação.
Crítica da oposição
Em entrevista ao *Política Livre* nesta quarta-feira (27), a líder da bancada de oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), disse não saber a situação atual do projeto.
“Soubemos da notícia que o projeto dos professores chegou, mas por um erro formal, ele voltou para ser consertado e não nos conta que tenha chegado novamente para a Câmara”, afirmou.
Outras matérias em discussão
A vereadora também criticou as frequentes suspensões das sessões da CMS desde o início deste mês e destacou a necessidade de avançar na análise dos demais projetos do Executivo.
“Tem dois outros projetos do Executivo que estão tramitando, um é sobre um terreno na Graça, que é de uma desapropriação, e o outro que altera a legislação urbanística do município. Então são esses projetos que tem na Casa e a gente espera que o mais rápido possível a gente possa apreciar essas matérias”, concluiu.
Expectativa de retorno
Ainda não há prazo definido para que a proposta volte a tramitar na Câmara, mas a expectativa é que, após a correção do erro formal, o projeto seja reenviado para apreciação e votação dos vereadores.
