Proibição do uso de celular nas escolas da Bahia: um olhar sobre o novo projeto de lei
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu uma proposta legislativa que pode mudar a forma como alunos e professores interagem com a tecnologia em ambiente escolar. O Projeto de Lei nº 25.203/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), propõe a proibição do uso de celulares nas salas de aula de todas as escolas do estado, tanto públicas quanto privadas. Este movimento segue uma tendência global de reflexão sobre o impacto da tecnologia na educação e na saúde mental dos jovens.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei é claro ao detalhar as circunstâncias sob as quais o uso de dispositivos eletrônicos seria vetado. A proibição não se limita apenas ao espaço físico da sala de aula, mas se estende a qualquer momento de atividade acadêmica, seja ela realizada individualmente ou em grupo, dentro da instituição de ensino. A ideia é minimizar as distrações e maximizar o foco na aprendizagem e na interação social direta.
Exceções à Regra
Entretanto, o projeto também prevê exceções importantes. Os dispositivos poderão ser utilizados com fins pedagógicos sob autorização expressa dos professores, além de serem ferramentas essenciais para alunos com deficiência ou condições de saúde que requerem monitoramento constante ou assistência.
Implicações para alunos e Escolas
A proposta legislativa também aborda as consequências do descumprimento das novas regras. Alunos que insistirem em usar os dispositivos sem permissão poderão enfrentar sanções, variando de advertências até restrições mais sérias, enfatizando a importância da adesão às diretrizes propostas.
Contexto e justificativa
O deputado Roberto Carlos fundamenta sua proposta nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em relatórios da UNESCO que alertam para os efeitos do excesso de exposição às telas, especialmente entre crianças e adolescentes. A medida visa promover um ambiente educacional mais focado e menos suscetível às constantes distrações digitais, além de encorajar a interação humana direta e o desenvolvimento social.
Perspectivas Futuras
A medida proposta pelo deputado estadual Roberto Carlos reflete uma crescente conscientização sobre o impacto da tecnologia na educação e no desenvolvimento social dos jovens. Se aprovado, o projeto de lei da Bahia poderá se tornar um modelo para outras regiões do Brasil, equilibrando o uso educacional da tecnologia com a necessidade de manter um ambiente de aprendizado focado e interativo.
A discussão sobre o equilíbrio entre tecnologia e educação continua, com a proposta da Bahia no centro do debate. Como a sociedade lidará com essas questões é uma história ainda a ser escrita, mas o Projeto de Lei nº 25.203/2024 marca um passo significativo na busca por esse equilíbrio.
