MPF investiga municípios baianos por suspeita de
fraude no Educacenso
Órgão apura possível obtenção irregular de recursos do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquéritos civis para investigar duas gestões municipais baianas por suspeitas de irregularidades na área da educação. As prefeituras de Coronel João Sá, no território do Sertão do São Francisco, e Novo Triunfo, na região do Semiárido, estão na mira do órgão por supostas fraudes na inserção de dados no sistema Educacenso.
Procuradora destaca possíveis impactos no repasse de verbas
As portarias instauradas pela procuradora da República, Ludmilla Vieira de Souza Mota, apontam que as irregularidades podem ter resultado na obtenção fraudulenta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2019 e 2024. O documento ressalta que ambos os municípios aparecem em uma tabela com dados de matrículas de 50 localidades analisadas a partir de critérios de risco.
Punições podem envolver improbidade administrativa
Caso as suspeitas sejam confirmadas, as irregularidades poderão ser enquadradas como atos de improbidade administrativa. Entre as possíveis punições estão:
— perda da função pública;
— suspensão dos direitos políticos;
— ressarcimento ao erário;
— multa civil;
— proibição de contratar com o poder público.
Investigação está sob coordenação da 5ª Câmara do MPF
O caso está sob responsabilidade da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), setor do MPF voltado ao combate à corrupção. A investigação pretende apurar a atuação das gestões envolvidas e a extensão das possíveis fraudes.
Gestores investigados no período
Entre 2019 e 2024, Coronel João Sá era administrado por Carlinhos Sobral (MDB). Já Novo Triunfo teve dois prefeitos no período: João Batista de Santana, o Batistinha (PDT), e Matheus Barros de Santana, conhecido como Matheus Bob (PP), reeleito em 2024 e atual gestor do município.
