Justiça bloqueia contribuições sindicais da APLB e dobra multa diária por greve dos professores em Salvador
TJ-BA determina bloqueio de contribuições à APLB e dobra multa diária para R$ 200 mil por descumprimento de decisão sobre a greve dos professores em Salvador.
Decisão judicial aumenta pressão para retorno imediato das aulas na rede municipal
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio preventivo das contribuições sindicais da APLB e elevou a multa diária aplicada à entidade para R$ 200 mil, em razão da continuidade da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo no dia 4 de julho e reforça a exigência de retorno imediato às atividades escolares.
Medidas mais severas e apuração de crime de desobediência
Além do aumento da penalidade, a decisão judicial também impôs a dedução automática de R$ 480 mil do valor total que a APLB já deve à Prefeitura de Salvador. O magistrado atendeu parcialmente a um pedido da gestão municipal e determinou ainda o envio de ofício ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar a possível prática de crime de desobediência por parte do presidente do sindicato, Rui Oliveira.
Argumentação da Justiça contra a persistência da greve
De acordo com o juiz, a insistência da APLB em não cumprir as decisões judiciais anteriores justifica medidas mais enérgicas.
“A recalcitrância da entidade sindical em dar cumprimento à decisão judicial é circunstância que exige providência jurisdicional enérgica, que não desprestigia o respeito ao direito de greve, conexo com requisitos preambulares não observados”, afirmou Francisco de Oliveira Bispo no despacho.
Contexto da greve e embates com a Prefeitura
A greve dos professores em Salvador vem se arrastando por semanas, com a APLB alegando reivindicações salariais e condições de trabalho. A Prefeitura, por sua vez, tem sustentado a ilegalidade do movimento, obtendo decisões favoráveis na Justiça. O impasse agora se intensifica com as novas sanções aplicadas pelo TJ-BA.
