Estudantes questionam licitação milionária da UFBA e acionam MPF

Estudantes da Universidade Federal da Bahia acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de barrar uma licitação estimada em R$ 30 milhões destinada à conclusão do prédio anexo da Escola Politécnica. A representação levanta suspeitas de irregularidades na condução do processo.

MPF solicita esclarecimentos à universidade

O MPF oficiou a UFBA para que a instituição apresente informações sobre a decisão da congregação da Escola Politécnica quanto à utilização do novo prédio, além de detalhar o cronograma para definição final do uso do espaço.

A Procuradoria Federal da República na Bahia também solicitou esclarecimentos sobre a destinação de R$ 6 milhões para reforma da sede atual da Politécnica, valor que inicialmente faria parte do montante de R$ 35 milhões previsto para a conclusão do prédio anexo com recursos do Novo PAC.

Estudantes apontam suspeita de desvio de finalidade

Os diretórios acadêmicos de engenharia elétrica, engenharia química e engenharia de automação e controle, responsáveis pela representação, alegam omissão de informações e possível fracionamento indevido de recursos públicos.

Segundo os estudantes, essa divisão da verba com finalidade específica poderia configurar desvio de finalidade. A denúncia foi encaminhada ao 8º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção.

Procedimento administrativo foi instaurado

No dia 18, o procurador Fábio Conrado Loula determinou a instauração de procedimento administrativo para acompanhar as obras e a aplicação dos recursos do Novo PAC Universidades.

Apesar disso, o mesmo documento informa que, após análise inicial, não foram encontrados indícios de ato de improbidade. O caso foi então encaminhado à Tutela Coletiva.

Inquérito está suspenso por 60 dias

A portaria também determinou a suspensão do inquérito por um prazo de 60 dias, período em que novas informações serão coletadas junto à universidade.

Após esse prazo, a UFBA deverá apresentar atualizações sobre o andamento da licitação, decisões internas sobre o uso do prédio e eventuais respostas da Casa Civil e do Ministério da Educação (MEC) quanto ao remanejamento de recursos.

UFBA anuncia edital e contesta irregularidades

Mesmo com o procedimento em andamento, a UFBA publicou em 24 de março que a Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai) já concluiu os projetos necessários para a obra. A universidade informou ainda que o edital de licitação seria lançado na primeira quinzena de abril.

Na nota, a instituição afirmou que “questões suscitadas por alguns grupos ultrapassaram as instâncias deliberativas da universidade e chegaram ao Ministério Público Federal, que as apreciou e concluiu não somente pela inexistência de qualquer irregularidade na gestão dos recursos, mas também pelo acerto das decisões de projeto e dos procedimentos da Administração Central da UFBA”.

Nova petição reforça acusações

Em nova manifestação enviada ao MPF, os estudantes afirmam que “a Administração da UFBA atua com má-fé objetiva, omitindo fatos cruciais, confessando a ausência de orçamento básico e assumindo a intenção de cometer fracionamento ilegal de despesas para construir um “elefante branco””.

Estudantes contestam fundamentos do parecer

Os discentes também alegam que o parecer da Procuradoria foi baseado em uma “premissa fática falsa fornecida dolosamente pela Sumai”. Segundo eles, houve confusão entre processos administrativos internos e decisões técnicas relacionadas ao projeto de engenharia.

Ainda conforme a denúncia, a decisão sobre a distribuição do espaço interno já havia sido definida pela Congregação da Escola Politécnica em junho de 2025, por meio do chamado “Projeto B”.

Pedido de suspensão da licitação

Diante dos argumentos apresentados, os estudantes pedem a retomada imediata do inquérito e a suspensão da licitação, solicitando que a Reitoria da UFBA e a Sumai se abstenham de publicar editais relacionados às obras.

Além disso, requerem que o MPF recomende ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio preventivo dos repasses federais do PAC, com o objetivo de evitar possíveis danos aos cofres públicos.

Documento aponta detalhes da licitação

A petição também inclui documento publicado pela universidade no dia 1º, que formaliza a contratação de empresa de engenharia para a conclusão do Pavilhão de Aulas e Laboratórios da Escola Politécnica.

O contrato prevê prazo de execução de 60 dias e valor estimado em R$ 30 milhões. Como justificativa, o documento cita a necessidade de “conclusão da obra e entrega à comunidade universitária”.

Segundo os estudantes, a iniciativa desconsidera orientações do MPF e contraria normas do Reuni, que vedam a aplicação de recursos em estruturas sem destinação específica previamente definida.

FONTE: https://atarde.com.br/
Por: Alan Rodrigues