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quinta-feira, 18 julho 2024
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Reforma tributária pode aumentar preços de medicamentos populares no Brasil

Entenda como a Reforma Tributária pode alterar os preços dos medicamentos mais consumidos no Brasil e quais são as propostas do setor farmacêutico para mitigar esses efeitos.

Impacto da reforma tributária nos preços dos medicamentos

Desafios para medicamentos na nova estrutura fiscal

A Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados pode afetar significativamente os preços de medicamentos populares no Brasil. Com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mais da metade dos medicamentos mais consumidos pelos brasileiros, incluindo antigripais, analgésicos e antialérgicos, poderiam perder as isenções fiscais atuais, segundo análise das associações farmacêuticas.

Classificação fiscal dos medicamentos

Atualmente, o projeto de reforma divide os medicamentos em duas categorias principais: uma com isenção total e outra com redução de 60% no imposto. Medicamentos que não se encaixam nessas categorias estarão sujeitos à alíquota integral do novo imposto, o que preocupa o setor farmacêutico devido ao potencial aumento dos custos ao consumidor.

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Lista de medicamentos afetados pela reforma

Entre os medicamentos que poderiam ser afetados com a aplicação da alíquota cheia estão:

  • Semaglutida (tratamento de diabetes tipo 2)
  • Dipirona Sódica (analgésico)
  • Colecalfiferol (vitamina D)
  • Ibuprofeno (anti-inflamatório)
  • Compostos combinados como Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato (relaxante muscular)

Estes e outros medicamentos essenciais para o tratamento de condições comuns poderiam ver um aumento de preço de até 13%, se todos os remédios forem categorizados sem as isenções atuais.

Posicionamento do Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda esclarece que medicamentos sem prescrição médica atualmente não possuem isenções fiscais, e a proposta da Reforma Tributária busca manter essa regulamentação. No entanto, o setor farmacêutico propõe manter a isenção total para medicamentos de nível 3 da OMS, incluindo vacinas e tratamentos para doenças raras.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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