Impacto da reforma tributária nos preços dos medicamentos
Desafios para medicamentos na nova estrutura fiscal
A Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados pode afetar significativamente os preços de medicamentos populares no Brasil. Com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mais da metade dos medicamentos mais consumidos pelos brasileiros, incluindo antigripais, analgésicos e antialérgicos, poderiam perder as isenções fiscais atuais, segundo análise das associações farmacêuticas.
Classificação fiscal dos medicamentos
Atualmente, o projeto de reforma divide os medicamentos em duas categorias principais: uma com isenção total e outra com redução de 60% no imposto. Medicamentos que não se encaixam nessas categorias estarão sujeitos à alíquota integral do novo imposto, o que preocupa o setor farmacêutico devido ao potencial aumento dos custos ao consumidor.
Lista de medicamentos afetados pela reforma
Entre os medicamentos que poderiam ser afetados com a aplicação da alíquota cheia estão:
- Semaglutida (tratamento de diabetes tipo 2)
- Dipirona Sódica (analgésico)
- Colecalfiferol (vitamina D)
- Ibuprofeno (anti-inflamatório)
- Compostos combinados como Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato (relaxante muscular)
Estes e outros medicamentos essenciais para o tratamento de condições comuns poderiam ver um aumento de preço de até 13%, se todos os remédios forem categorizados sem as isenções atuais.
Posicionamento do Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda esclarece que medicamentos sem prescrição médica atualmente não possuem isenções fiscais, e a proposta da Reforma Tributária busca manter essa regulamentação. No entanto, o setor farmacêutico propõe manter a isenção total para medicamentos de nível 3 da OMS, incluindo vacinas e tratamentos para doenças raras.
