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quarta-feira, 24 julho 2024
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Redução tributária em medicamentos como o tadalafila: Impacto na acessibilidade e custo

Descubra como a nova legislação tributária pode diminuir o custo de medicamentos essenciais e vacinas, promovendo maior acessibilidade e alívio financeiro para milhões de brasileiros.

Projeto de lei promove redução significativa de impostos em medicamentos essenciais

O Congresso Nacional está analisando um projeto de lei enviado pelo Governo Federal que propõe ajustes significativos nos impostos aplicados a uma ampla gama de medicamentos. A medida, parte da regulamentação da reforma tributária já promulgada, inclui uma lista de 850 medicamentos com impostos reduzidos e 383 completamente isentos.

Detalhes do projeto de lei

De acordo com o projeto, medicamentos essenciais para diversas condições de saúde, como tadalafila, prednisona, omeprazol, lorazepam, losartana e metformina, terão uma redução de 60% em seus impostos. Esta redução posiciona a taxação desses itens a 40% da alíquota geral, uma mudança que pode refletir diretamente no bolso do consumidor.

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Impacto na acessibilidade e preços ao consumidor

A iniciativa visa não apenas facilitar o acesso a tratamentos de saúde vitais mas também conter a escalada de preços no setor farmacêutico. A efetividade da medida, no entanto, dependerá da disposição das empresas farmacêuticas em repassar essa desoneração aos consumidores finais.

Isenção de impostos em vacinas e medicamentos cruciais

Notavelmente, a proposta inclui isenção total de impostos para vacinas cruciais como as contra a Covid-19, dengue e febre amarela. Além disso, medicamentos como o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento da disfunção erétil, também figuram na lista dos totalmente isentos.

A lista de medicamentos que pode ter a alíquota reduzida, segundo a proposta do governo, inclui:

– tadalafila: ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção.

– prednisona: tem efeito anti-inflamatório, antirreumático e antialérgico.

– omeprazol: usado, por exemplo, para tratamento de úlceras no estômago e intestino e esofagite de refluxo.

– lorazepam: ansiolítico (de efeito calmante).

– losartana: medicamento para pressão.

– metformina: usado no tratamento de diabetes.

Já a lista de medicamentos com imposto zerado (lista completa mais abaixo), de acordo com o projeto, contempla, por exemplo:

– vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela também sejam isentos.

– citrato de sildenafila: indicado para o tratamento da disfunção erétil.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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