Febraban esclarece: PIX permanece inalterado e gratuito

Desmentindo boatos sobre alterações no PIX

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reiterou que o sistema de pagamento PIX não sofrerá qualquer alteração nas suas regras e continuará sendo uma opção gratuita para transferências e pagamentos, contrariando os boatos que circulam nas redes sociais.

O que diz a Febraban sobre o PIX?

Segundo a Febraban, o PIX, que rapidamente se tornou o meio de pagamento mais popular do Brasil, não enfrentará mudanças em sua operacionalidade para os usuários. A entidade destacou que não haverá introdução de taxas ou qualquer novo tipo de cobrança para quem utiliza o serviço, desmentindo notícias falsas que circulam online.

Esclarecimento sobre a instrução normativa da Receita Federal

A recente Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil não implica novas obrigações para os usuários do PIX. A mudança se aplica apenas às instituições financeiras e de pagamento, que devem seguir informando transações conforme já estabelecido, com a atualização apenas no limite mínimo para declaração dessas movimentações.

Qual a real mudança nas regras de declaração para os bancos?

Os bancos continuarão a reportar à Receita Federal as informações sobre transações financeiras, agora com valores ajustados: movimentações superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para jurídicas. Essas regras, contudo, não afetam diretamente os usuários do PIX, que podem continuar utilizando o serviço sem preocupações adicionais sobre tributações ou taxas.

Como proceder ao receber informações falsas sobre o PIX?

A Febraban orienta que ao receber mensagens que afirmem mudanças no funcionamento ou cobrança no uso do PIX, os usuários devem ignorar e não propagar informações não verificadas. As instituições financeiras, seguindo as diretrizes da Receita Federal, garantem a segurança e a transparência das operações sem custos adicionais aos consumidores.