CGU detecta pagamentos indevidos do INSS a beneficiários falecidos
A Controladoria Geral da União (CGU) descobriu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou pagamentos indevidos totalizando R$ 193 milhões a 17,7 mil beneficiários já falecidos entre janeiro de 2019 e junho de 2023.
Detalhes da auditoria
A auditoria revelou que a maior parte desses pagamentos continuou ocorrendo até três meses após o registro dos óbitos no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob). Durante o mês de junho de 2023, o INSS ainda fez pagamentos no valor de R$ 5,5 milhões a 2.950 beneficiários já falecidos.
Análise dos dados
Os dados foram obtidos pelo cruzamento das informações da chamada Maciça do INSS, que é a atualização periódica na folha de pagamento do instituto, com os registros do Sisob e do Sirc. “Identificaram-se 17.738 beneficiários na Maciça cujo CPF do titular consta nessas bases como falecido, envolvendo 18.747 benefícios que totalizam R$ 193.136.813,11 em pagamentos pós-óbito”, informa o relatório da CGU.
Tendências e causas dos pagamentos indevidos
O relatório da CGU aponta um crescimento no volume de pagamentos a beneficiários mortos de 2019 a 2022, com uma queda observada em 2023. As causas identificadas para os pagamentos indevidos incluem falhas na rotina automatizada de tratamento de óbitos e problemas no sistema Dataprev.
Recomendações da CGU
A CGU enfatizou a importância de utilizar outras fontes de informação, como a base do CadSUS, para complementar os dados e evitar esse tipo de erro, especialmente nos casos em que há um longo intervalo entre o registro do óbito em cartório e no Sirc.
