Caixa e 80 empresas pedem para explorar apostas
Com o prazo para a compra de outorgas para atuar no mercado de apostas online no Brasil se encerrando nesta terça-feira (20), 81 empresas, incluindo a Caixa Econômica Federal, já solicitaram autorização para explorar o setor. O Ministério da Fazenda, responsável pelo licenciamento, pode arrecadar até R$ 2,43 bilhões com essa primeira rodada de pedidos, considerando que cada licença custa R$ 30 milhões.
Oportunidades e regulamentação
A regulamentação permite que cada empresa licenciada opere até três marcas diferentes, o que significa que até 243 plataformas de apostas poderão atuar legalmente no país. Essas empresas poderão oferecer serviços como palpites esportivos, caça-níqueis online e transmissões ao vivo de jogos de cassino.
Além do custo da licença, as empresas precisam manter uma reserva financeira de R$ 5 milhões no Brasil e investir inicialmente R$ 15 milhões na operação. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que supervisiona o setor, analisará as solicitações antes de liberar as operações, que deverão seguir as novas regras estabelecidas para o mercado brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2025.
Participação da Caixa Econômica e outras grandes empresas
Entre as empresas que oficializaram seu interesse estão grandes nomes do setor de apostas, como Bet365, Betano, Betsson e Caesars Sportsbook, além de empresas nacionais como KTO e Galera.bet. A Caixa Econômica Federal também entrou na corrida e será uma das operadoras no mercado regulado.
A SPA estabeleceu critérios rigorosos para a concessão das licenças, exigindo que os sócios das empresas tenham habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Essas medidas visam garantir a transparência e a segurança no mercado, além de proteger os consumidores.
Impacto econômico e futuro do setor
O mercado de apostas no Brasil, que até agora operava sem regulamentação clara, está prestes a se transformar em uma fonte significativa de receita para o governo. Embora os R$ 2,43 bilhões arrecadados com as licenças sejam uma quantia expressiva, o verdadeiro potencial de arrecadação está nos impostos que serão gerados pelas operações regulamentadas.
O Ministério da Fazenda ainda enfrenta desafios para estimar o valor total que será arrecadado com a regulamentação, devido à falta de dados oficiais sobre o volume de apostas no país. No entanto, estudos indicam que o mercado é promissor, com bilhões de reais sendo movimentados em sites de apostas sediados no exterior.
A expectativa é que o número de empresas no mercado brasileiro se ajuste ao longo do tempo, com fusões e aquisições ocorrendo conforme o mercado se estabiliza. As empresas que não conseguiram se registrar nesta primeira fase ainda podem solicitar licenças, mas sem a garantia de início de operação já em 2025.
O futuro do mercado de apostas no Brasil promete ser um campo dinâmico e lucrativo, com grandes expectativas de crescimento e arrecadação.
