Resultados promissores da 4ª Conferência Nacional de Cultura
Um marco para o futuro cultural do Brasil
Realizada em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) concluiu suas atividades, estabelecendo 30 propostas de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento cultural nos próximos dez anos. Sob o lema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento reuniu mais de 1.200 delegados que, após intensos debates, selecionaram as propostas prioritárias dentre os seis eixos temáticos.
Inovações e avanços nas diretrizes culturais
Dentre os avanços significativos destacam-se a valorização do protagonismo das culturas populares e indígenas e a proposta de expansão das representações no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), abrangendo mais setores como o audiovisual e a cultura digital. Uma particularidade foi o pedido de divisão do Colegiado Setorial de Culturas Populares para abraçar a diversidade dentro deste segmento.
Fortalecimento da Política Nacional das Artes
Um dos pontos altos da conferência foi a aprovação do fortalecimento da Política Nacional das Artes, visando maior inclusão e diversidade em projetos culturais através de editais públicos. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) desempenhará um papel central neste processo, coordenando a construção dessa política.
Próximas etapas para a implementação das propostas
As propostas aprovadas serão encaminhadas a conselhos e pontos de cultura em todo o país, servindo de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura. O MinC, em colaboração com a sociedade civil, trabalhará nas diretrizes que refletem o compromisso governamental com a reconstrução cultural.
A expectativa é que o plano proposto seja submetido ao Congresso Nacional até outubro deste ano, aguardando a aprovação legislativa para se tornar a nova lei do Plano Nacional de Cultura para a década seguinte.