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sábado, 20 julho 2024
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STF autoriza poder de polícia a servidores da Funai para proteção de terras indígenas

Decisão do STF concede poder de polícia a funcionários da Funai, visando reforçar a segurança e proteção em terras indígenas.

STF reforça proteção a terras indígenas com poder de polícia para servidores da Funai

Em uma decisão crucial para a proteção dos povos indígenas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, assinou uma ordem determinando que o governo federal regulamente, em até 180 dias, o poder de polícia a servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida visa intensificar as ações de segurança e preservação nas terras indígenas, em meio a operações de desintrusão e combate a atividades ilegais, como o garimpo.

Ação em resposta à intrusão em terras indígenas

A decisão surge em um momento crítico, com a necessidade urgente de proteger as terras indígenas de invasores, especialmente garimpeiros. O ministro Barroso, ao regulamentar o poder de polícia para funcionários da Funai, busca garantir que as operações do órgão sejam mais eficazes, permitindo a apreensão e destruição de bens utilizados em atividades ilegais dentro das Terras Indígenas (TIs).

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Desintrusão e proteção aos povos indígenas

A decisão inclui a homologação de uma nova fase do plano de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, iniciada no ano passado. Essa etapa prevê ações contra organizações criminosas, segurança alimentar e recuperação ambiental, respondendo à crise alimentar enfrentada pelas comunidades yanomami, que levou o governo federal a decretar situação de emergência em saúde pública no início de 2023.

Um passo fundamental para a segurança indígena

A concessão do poder de polícia aos servidores da Funai representa um avanço significativo na proteção das terras e povos indígenas no Brasil. Ao possibilitar ações mais assertivas e diretas contra as invasões e ilegalidades, espera-se que a integridade das TIs seja salvaguardada, protegendo o direito à terra, cultura e vida dos povos originários.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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