Justiça proíbe gastos de R$ 1,5 milhão com festas enquanto prefeito, vereadores e primeira-dama estão presos por corrupção
A Justiça do Maranhão determinou, nesta quinta-feira (25), o cancelamento imediato dos shows previstos para o aniversário de Turilândia (MA). A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado (MPMA) e veta o uso de mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos para eventos festivos, em meio a um escândalo que investiga o desvio de R$ 56 milhões dos cofres municipais.
Entre as atrações canceladas está o cantor Zé Vaqueiro, que receberia R$ 600 mil pela apresentação. Outros nomes como Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e a dupla Silvânia e Berg Rabelo também tiveram os shows suspensos.
Gastos incompatíveis com a crise institucional
Na decisão, a Justiça considerou que o volume de recursos destinados à festa é incompatível com a grave situação administrativa do município, que vive sua maior crise política. O Judiciário entendeu que, diante das prisões e das investigações em curso, a realização do evento configuraria uso indevido de dinheiro público.
A liminar prevê ainda multa de R$ 100 mil ao prefeito e ao secretário municipal de Cultura em caso de descumprimento da ordem.
Falta de transparência nos contratos
O Ministério Público apontou que a Prefeitura de Turilândia não publicou corretamente os contratos dos artistas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), como exige a legislação.
Dos R$ 1,5 milhão previstos para os três dias de festa (27 a 29 de dezembro), apenas o contrato de Zé Vaqueiro possuía informações parciais disponíveis. Os valores pagos às demais atrações não foram detalhados, ferindo a Lei de Acesso à Informação e os princípios da legalidade, moralidade e transparência.
O escândalo: prefeito e vereadores presos
A decisão judicial ocorre em meio a uma investigação de grandes proporções. Segundo o MPMA, um esquema de corrupção teria operado entre 2021 e 2025, envolvendo praticamente toda a cúpula política do município.
Estão presos:
Paulo Curió, prefeito de Turilândia
Eva Curió, primeira-dama
Janaina Lima, ex-vice-prefeita, e o marido
Todos os 11 vereadores da cidade
Além de servidores públicos e empresários
O prefeito se entregou à polícia na quarta-feira (24), após ficar dois dias foragido.
Festa cancelada em cenário de “terra arrasada”
Para a Justiça, manter o evento de aniversário da cidade, diante de um rombo milionário e da prisão dos principais gestores, seria afrontar o interesse público.
O entendimento é de que, antes de qualquer celebração, o município precisa responder pelos desvios, reorganizar a administração e garantir serviços básicos à população, encerrando um dos capítulos mais graves da história política de Turilândia.
