Senado aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista
Projeto estabelece duas datas no calendário brasileiro
O Senado Federal aprovou a criação de duas datas oficiais no calendário brasileiro voltadas à conscientização sobre o autismo. Durante votação em plenário, os parlamentares confirmaram o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e instituíram o dia 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista.
A proposta consta no substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ). Após a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
Projeto amplia legislação já existente
A proposta original apresentada por Romário previa apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. O texto havia sido aprovado inicialmente pelos senadores em junho de 2020.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, os parlamentares apresentaram um substitutivo — texto alternativo — que promoveu alterações na Lei 13.652, de 2018.
Essa legislação já estabelecia o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Com a nova proposta, foi acrescentada a segunda data comemorativa dedicada ao orgulho autista, em 18 de junho.
Relatora destacou combate ao estigma
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD–SP), responsável pela relatoria da proposta no Senado.
Segundo a parlamentar, a criação de uma nova data dedicada ao orgulho autista complementa a legislação existente e contribui para fortalecer a luta contra o preconceito e o estigma associados ao transtorno do espectro autista.
De acordo com a relatora, a iniciativa também valoriza as pautas defendidas pelas pessoas autistas e suas famílias.
Data acompanha calendário internacional
A senadora destacou ainda que a escolha do dia 18 de junho para o Dia Nacional do Orgulho Autista segue o calendário internacional voltado ao tema.
Segundo Mara Gabrilli, o reconhecimento oficial da data contribui para ampliar a visibilidade das discussões sobre neurodiversidade.
“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, defendeu Gabrilli.
Projeto segue agora para sanção presidencial
Com a aprovação no Senado, o Projeto de Lei 3.391/2020 segue agora para a etapa final do processo legislativo.
Caso seja sancionado pelo presidente da República, o Dia Nacional do Orgulho Autista passará a integrar oficialmente o calendário brasileiro de datas voltadas à conscientização e valorização das pessoas com transtorno do espectro autista.
