O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, tomou a decisão de revogar uma isenção fiscal que garantia benefícios tributários nos salários de ministros de confissão religiosa, incluindo pastores. A medida, inicialmente concedida por meio do Ato Declaratório Interpretativo assinado por Julio César Vieira Gomes, próximo às eleições de 2022, foi anulada em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Julio César Vieira Gomes, que esteve envolvido anteriormente na tentativa de liberar joias destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, assinou o controverso Ato Declaratório. A concessão da isenção aos líderes religiosos levantou questionamentos, uma vez que não passou pela análise da subsecretaria de tributação da Receita, sendo considerada atípica.
A investigação do Tribunal de Contas da União sobre o procedimento de Julio Cesar intensificou a atenção sobre a questão. A revogação da isenção fiscal destaca a importância do crivo e procedimentos adequados na concessão de benefícios tributários, especialmente quando relacionados a líderes religiosos.
