Preso pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode sofrer um novo revés na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) oficiou o Superior Tribunal Militar (STM) para que a Corte avalie se o ex-mandatário seguirá como capitão do Exército ou perderá sua patente.
O ofício, enviado pelo ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (25), acompanha a decisão que oficializou o início do cumprimento da pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro já estava preso preventivamente desde o último sábado (22).
“Oficie-se à presidência do Superior Tribunal Militar e à Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar […] para decidir sobre a perda do posto e da patente de Jair Messias Bolsonaro.”
Trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes
Outros militares também serão julgados
A análise do STM não se restringe a Bolsonaro. Também serão julgados pela Corte militar:
Walter Braga Netto – general
Augusto Heleno – general
Paulo Sérgio Nogueira – general
Almir Garnier – almirante
Todos foram condenados pelo STF por participação na tentativa de golpe de Estado.
Quando será o julgamento?
Apesar da comunicação enviada pelo ministro Moraes, ainda não há data definida para o julgamento no STM. A previsão inicial é de que a análise ocorra apenas em 2026.
A Constituição determina que militares condenados a mais de dois anos de prisão — como é o caso de todos os envolvidos — podem perder posto e patente, conforme avaliação da Justiça Militar.
Pena de Bolsonaro
Na mesma decisão, Moraes determinou o início do cumprimento da pena:
“Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção.”
Com isso, o ex-presidente inicia oficialmente o cumprimento da pena imposta pela Primeira Turma do STF por sua participação na articulação de um golpe de Estado após as eleições de 2022.
