PGR decidirá se denuncia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação e obstrução de Justiça
Após relatório da PF, PGR decidirá se denuncia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação e obstrução de Justiça. Caso avance, STF pode abrir nova ação penal contra os dois.
Nova investigação atinge ex-presidente e seu filho após julgamento no STF
Com o encerramento do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passa a avaliar um novo relatório da Polícia Federal que pede o indiciamento do ex-presidente e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Crimes apontados pela PF
Segundo a PF, Jair e Eduardo atuaram na coação de autoridades do Judiciário responsáveis pela ação penal. O relatório indica dois crimes:
Coação no curso do processo: uso de violência ou grave ameaça para influenciar autoridades ou partes ligadas ao processo judicial, com pena de 1 a 4 anos de prisão;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de abolir o regime democrático por meio de violência ou ameaça, com pena de 4 a 8 anos.
Somadas, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.
Decisão nas mãos da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderá:
– oferecer denúncia formal, transformando os investigados em réus;
– requisitar novas diligências à PF;
– ou pedir o arquivamento do caso, hipótese considerada improvável.
Se a denúncia for apresentada, caberá ao STF decidir se abre nova ação penal contra Jair e Eduardo Bolsonaro.
Silas Malafaia também é citado
Além dos dois, o pastor Silas Malafaia foi apontado no relatório como alguém que teria buscado coagir ministros do Supremo e parlamentares em defesa do grupo. Ele também pode ser denunciado no mesmo processo.
Ameaças e declarações de Eduardo Bolsonaro
Enquanto a PGR delibera, Eduardo Bolsonaro intensificou ataques ao Judiciário e chegou a projetar uma possível intervenção dos Estados Unidos no Brasil, mencionando envio de “caças F-35 e navios de guerra”.
Segundo ele, isso poderia ocorrer caso o Brasil siga “caminho semelhante ao da Venezuela”. A fala repercutiu no mesmo dia em que o STF consolidou a condenação de seu pai.
