Aprovada na Câmara, PEC da Blindagem pode parar ações contra Elmar e Eduardo Bolsonaro
A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, pode travar investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) caso também receba aval do Senado Federal.
Possíveis beneficiados
Entre os parlamentares que podem ser diretamente beneficiados estão:
Eduardo Bolsonaro (PL-SP): investigado pelo STF por suposta atuação nos Estados Unidos para a imposição de tarifas contra o Brasil.
Elmar Nascimento (União-BA): alvo de apurações na Operação Overclean, que investiga o desvio de emendas parlamentares.
O que diz a PEC
O texto aprovado prevê que prisões e aberturas de ações penais contra deputados e senadores só poderão seguir adiante caso recebam aval das próprias Casas legislativas. Na prática, isso cria uma barreira política para a continuidade de investigações judiciais contra parlamentares.
Próximos passos
Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de três quintos dos senadores em dois turnos de votação.
A medida já enfrenta forte resistência entre senadores, incluindo nomes como Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA), que consideram a proposta um risco de favorecimento à impunidade e à infiltração de interesses criminosos no Legislativo.
