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domingo, 14 julho 2024
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Marco legal dos jogos eletrônicos: um novo capítulo para a indústria no Brasil

Descubra como o novo marco legal dos jogos eletrônicos está redefinindo a indústria no Brasil, promovendo a inovação e protegendo o público jovem.

Uma nova era para os jogos eletrônicos no Brasil

Em uma sessão histórica na última terça-feira, a Câmara dos Deputados do Brasil sancionou o Marco Legal dos Gamers, abrindo novos horizontes para a indústria dos jogos eletrônicos no país. A legislação, que agora aguarda a sanção presidencial, promete revolucionar a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e o uso comercial destes no Brasil.

O que define um jogo eletrônico?

Sob a nova lei, são considerados jogos eletrônicos os softwares, as imagens interativas com o jogador, jogos de console, e as tecnologias de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e estendida. Ficam de fora da definição os jogos de azar eletrônicos, como apostas online e pôquer virtual, que envolvem premiação em dinheiro.

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Reações no legislativo

A aprovação foi comemorada nas redes sociais pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da matéria na Câmara. Ele destacou a importância econômica da indústria de games, que apenas em 2016 movimentou US$ 1,5 bilhão no Brasil. “Não é apenas entretenimento, mas sim uma importante fonte de emprego e renda,” afirmou o deputado.

Proteção ao público infantojuvenil

Um aspecto importante do Marco Legal é a proteção de crianças e adolescentes. O texto determina que os desenvolvedores devem evitar a exposição deste público a conteúdos violentos ou abusivos, além de estabelecer mecanismos para reclamações e denúncias.

Elogios e reconhecimento

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reconheceu o esforço dos desenvolvedores em adotar práticas de proteção ao público jovem. Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do RJ, destacou a segurança jurídica que o Marco traz para o setor.

Incentivos e fomento à indústria

Com a nova legislação, a indústria de jogos eletrônicos no Brasil poderá contar com incentivos fiscais e de fomento, semelhantes aos disponíveis para o setor cultural, incluindo redução de tributos para equipamentos essenciais no desenvolvimento de jogos.

Regulamentação profissional

O texto também prevê a formalização de profissionais da tecnologia envolvidos no desenvolvimento de jogos, incluindo-os como Microempreendedores Individuais (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), reconhecendo formalmente estas profissões.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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