Eduardo Bolsonaro é alvo de quatro ações no conselho de ética

Eduardo Bolsonaro é alvo de quatro processos no conselho de ética que pedem cassação por ataques ao stf e interferência em investigações.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde atualmente a quatro processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, todos com pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Desde fevereiro, o parlamentar vive nos Estados Unidos, onde tem atuado em defesa de sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ser acusado de interferir em investigações e atacar instituições brasileiras.

Representações protocoladas por PT e PSOL

Os processos foram encaminhados ao Conselho de Ética na sexta-feira (15) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Três das ações foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSol.

A primeira representação, feita em fevereiro pelo PT, acusa Eduardo Bolsonaro de tentar influenciar o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, articulando sanções junto ao governo e a parlamentares norte-americanos.

Ataques institucionais e lobby internacional

Outra ação, protocolada em 27 de maio também pelo PT, aponta que o deputado promoveu ataques ao STF e defendeu sanções internacionais contra autoridades brasileiras. O partido argumenta que a conduta buscou “coagir, intimidar ou retaliar” membros do Judiciário, configurando grave interferência na independência entre os Poderes.

Já o PSol apresentou processo em 11 de julho, pedindo a cassação do mandato devido à articulação da tarifa de 50% aplicada pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros. Segundo o partido, nota publicada pelo próprio deputado atribuiu a medida à sua atuação nos Estados Unidos, caracterizando “lobby internacional contra a soberania nacional e contra o funcionamento regular do Poder Judiciário”.

Incitação contra o processo eleitoral

A quarta ação, protocolada em 27 de julho pelo PT, acusa Eduardo Bolsonaro de incitar a ruptura do processo eleitoral ao afirmar, em entrevista, que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”. O documento sustenta que o parlamentar utilizou seu mandato para “desestabilização institucional e atos de hostilidade ao Estado Democrático de Direito”.

Tramitação dos processos

As quatro ações aguardam definição de relatores no Conselho de Ética. Caso a cassação seja aprovada no colegiado, a decisão precisará ainda ser confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados.