Investigação de uso de informação privilegiada

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já havia apontado suspeitas de uso de informação privilegiada sobre Miguel Gutierrez e Ana Saicali, ex-presidente e ex-diretora da Americanas, que foram alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (27).

Mas viu também indícios de irregularidades em vendas de ações por outros ex-executivos da empresa, em investigações que ainda não chegaram ao fim. A autarquia também não finalizou ainda os processos abertos para apurar fraudes contábeis na varejista.

Processos em andamento

Atualmente, a CVM tem dois inquéritos, um processo administrativo sancionador (quando há acusação) e oito processos administrativos investigando a crise da Americanas. Um processo sancionador foi encerrado com acordo para o pagamento de multa por ex-diretora da companhia.

Levantamento feito pela CVM em 2023, ao qual a Folha teve acesso, aponta vendas de ações por outros cinco ex-executivos não citados pela investigação Disclosure, da Polícia Federal, que pediu a prisão de Gutierrez e Saicali.

Indícios de irregularidades

Segundo análise da área técnica da autarquia, todos eles teriam evitado prejuízos ao se desfazer dos papéis antes da divulgação de “inconsistências contábeis” estimadas em R$ 20 bilhões nos balanços da companhia, em janeiro de 2023. Segundo a Polícia Federal, o rombo na empresa é de R$ 25,2 bilhões.

A área técnica da CVM não conclui que houve fraude na venda das ações, mas afirmou ver indícios de uso de informação privilegiada nas operações. Em março de 2023, aprovou o envio da lista ao Ministério Público Federal.

Investigações em aberto

A autarquia, porém, ainda não concluiu nenhuma das investigações relacionadas a informação privilegiada ou à gestão financeira da companhia. Os dois processos em que houve acusação formulada referem-se à forma como a crise foi divulgada.

Em um deles, aceitou pagamento de multa de R$ 2,4 milhões pela ex-diretora financeira Camile Loyo Faria para encerrar o processo. Em outro, rejeitou propostas de acordos para encerrar investigações contra os ex-executivos da Americanas Sergio Rial e João Guerra Duarte Neto.

Repercussões e declarações

“Causa estranheza apenas a Ana Saicali estar junto com Miguel Gutierrez nessa operação, já que praticamente todos os ex-diretores cometeram o mesmo crime”, afirmou o presidente da Abradin (Associação Brasileira de Investidores).

“É essencial que esses crimes passem a ser punidos com extremo rigor e os recursos reavidos, revertidos para os lesados. Isso demonstraria que o Brasil está preocupado com a seriedade de seu mercado de capitais e volte a atrair investimentos”, completou.

Parcerias e cooperação técnica

A CVM não quis comentar a operação da Polícia Federal desta quinta. Em nota, afirmou que mantém acordo de cooperação técnica com a corporação para atividades conjuntas, “inclusive, no âmbito do compartilhamento de informações a respeito de assuntos de interesse comum”.

“Adicionalmente, recordamos que a CVM também mantém com o Ministério Público Federal, desde 2008, Termo de Cooperação específico”, concluiu, em nota.