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quinta-feira, 18 julho 2024
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Contingenciamento de R$ 41 bilhões será necessário no Orçamento de 2024

Consultores de Orçamento indicam cortes de R$ 41 bilhões para atender à meta fiscal em 2024, conforme estudo solicitado pelo deputado Pedro Paulo.

Necessidade de Cortes no Orçamento de 2024 para Cumprir Meta Fiscal

Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Dayson Almeida e Márcia Moura, revela a necessidade de um contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024. O estudo, encomendado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mostra a importância dos cortes para o governo atender à meta fiscal estabelecida para o ano, ainda em março.

Detalhes do Estudo e Implicações Orçamentárias

A Lei Orçamentária de 2024 prevê receitas de R$ 2,192 trilhões frente a despesas de R$ 2,183 trilhões, indicando um superávit de R$ 9 bilhões. No entanto, os consultores apontam para um cenário-base com despesas de R$ 2,180 trilhões e receitas reduzidas para R$ 2,110 trilhões, resultando em um déficit de R$ 70 bilhões.

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Análise de Cenários e Probabilidades

De acordo com o estudo, a probabilidade de se alcançar um resultado fiscal nulo é pouco superior a 30%, enquanto a chance de registrar um déficit de até R$ 28,8 bilhões é de cerca de 38%. Para alcançar o déficit máximo permitido pela meta fiscal, um corte de R$ 41 bilhões se faz necessário.

Desafios e Estratégias Orçamentárias

O Orçamento de 2024 não considera impactos negativos na receita provenientes de medidas recentes, como a desoneração da folha de pagamentos e alterações no Imposto de Renda, que juntas podem reduzir as receitas em R$ 10,5 bilhões. Apesar de uma arrecadação superior ao esperado em janeiro, existe a preocupação de que despesas, especialmente as do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), possam estar subestimadas.

Considerações Finais

O estudo destaca a complexidade do cenário fiscal e a necessidade de ajustes no Orçamento para garantir o cumprimento das metas fiscais. Os próximos passos do governo e as decisões tomadas em relação ao contingenciamento serão cruciais para a saúde financeira do país em 2024.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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