Conferência Nacional de Educação: Um Marco na Política Educacional
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, realizada em Brasília, reuniu mais de 2,5 mil pessoas, representando uma diversidade de setores sociais, educacionais e órgãos do poder público. Com o objetivo de discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034, a conferência foi um palco para debates acalorados e construtivos, enfatizando a importância da educação como um direito humano essencial, com foco em justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
Avaliação do PNE Vigente e Preparação para o Futuro
Sob a liderança de figuras proeminentes como Anderson Passos, da Undime Bahia, a conferência focou na avaliação crítica do PNE vigente (Lei nº 13.005/2014), estabelecendo um alicerce sólido para a formulação do novo plano. O novo PNE visa não apenas estabelecer responsabilidades claras entre os entes federados, mas também garantir a transversalidade das políticas educacionais afirmativas, com a colaboração e cooperação federativa como pilares centrais.
Proposição de Novas Diretrizes e Metas Educacionais
Após a CONAE 2024, o Fórum Nacional de Educação (FNA) e o Ministério da Educação (MEC) trabalharão na formulação de uma proposição abrangente de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no Brasil. Essa iniciativa visa fortalecer a gestão democrática da educação e enfrentar as desigualdades existentes, garantindo os direitos educacionais de todos.
Participação Ativa da Delegação Baiana
A delegação baiana, composta por Dirigentes Municipais de Educação de diferentes Territórios de Identidade, teve uma participação marcante na conferência, refletindo os anseios e as expectativas provenientes das mais de 400 conferências municipais e da expressiva conferência estadual que ocorreu na Bahia. Representantes como Cátia Cruz Sampaio, Jean Carlos Dourado, Albânia de Souza Sales, Ricardo Berbel e Anderson Passos, trouxeram a experiência e a voz dos territórios baianos para o centro dos debates, contribuindo significativamente para o processo de moldagem do futuro educacional do país.
