Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos e destaca escuta ampla da sociedade

Deputado Arthur Maia é relator da comissão especial que vai propor uma nova Lei dos Portos. Iniciativa prevê audiências públicas e seminários em cidades portuárias como Salvador.

Comissão especial da Câmara dos Deputados vai modernizar marco regulatório do setor portuário brasileiro

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial responsável por debater e propor uma nova Lei dos Portos, com o objetivo de modernizar o setor portuário brasileiro. O deputado baiano Arthur Maia (União) foi escolhido como relator do colegiado e destacou, em seu discurso de abertura, a importância estratégica do tema para o desenvolvimento econômico e social do país.

“A modernização, a eficiência e os custos envolvidos nos serviços portuários interferem diretamente na formação dos preços de tudo o que consumimos”, afirmou Maia.

Segundo o parlamentar, 98% das exportações e importações brasileiras passam pelos portos, o que torna urgente a reformulação do marco regulatório para garantir eficiência logística, competitividade internacional e sustentabilidade ambiental.

Comissão busca consenso técnico com escuta social ampla

Durante a instalação, Arthur Maia elogiou a iniciativa do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que criou uma comissão técnica preliminar para estudar o tema. O relator reforçou que todos os segmentos – trabalhadores, empresários, ambientalistas, gestores públicos – serão ouvidos.

“Nosso papel será construir um relatório equilibrado, com base técnica e sensibilidade social”, garantiu.

A proposta de plano de trabalho inclui a realização de audiências públicas temáticas, seminários regionais e reuniões in loco em cidades portuárias, como Rio de Janeiro e Salvador, que já manifestaram interesse em sediar os encontros.

Tópicos prioritários: relação porto-cidade, meio ambiente e infraestrutura

Entre os eixos centrais da comissão estão:

• Governança e gestão dos portos;
• Sustentabilidade ambiental nas áreas portuárias;
• Convivência entre porto e cidade;
• Ampliação dos investimentos em infraestrutura logística.                                                                                                                                                                                                                                                       Maia destacou que visitar as comunidades portuárias trará mais robustez ao relatório final:

“É fundamental ouvirmos in loco as comunidades que convivem diretamente com a realidade portuária.”

Composição e próximos passos da comissão

A comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A vice-presidência ficou com os deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Daniela Reinehr (PL-SC) e Júlio Lopes (PP-RJ). Representantes de entidades do setor também estiveram presentes na instalação do colegiado.

A primeira reunião deliberativa está marcada para 6 de agosto, após o recesso parlamentar, e abrirá o ciclo de escutas para elaborar um texto-base que reflita as necessidades atuais da logística nacional e da infraestrutura portuária brasileira.