Desvio de R$ 3 milhões no Instituto de Biologia da Unicamp

Irregularidades em verbas da Fapesp

A Comissão de Auditoria Interna do Instituto de Biologia da Unicamp (Universidade de Campinas) constatou um desvio de pouco mais de R$ 3 milhões em verbas da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) destinadas a docentes e pesquisadores.

Foram verificadas irregularidades nos auxílios a 29 desses profissionais, e a sindicância ainda está em andamento.

Procedimento preparatório e apurações

As informações foram repassadas pela universidade à Promotoria de Justiça Cível de Campinas, em procedimento preparatório de inquérito civil. Na resposta ao Ministério Público, Unicamp e Fapesp também disseram que as apurações ainda estão em curso.

“(…) causa espanto que, decorridos quase 180 dias da descoberta dos fatos, ainda não foram informadas as medidas efetivamente assecuratórias ou cautelares para os fins de mitigar o prejuízo ao erário por quaisquer das instituições envolvidas”, aponta o Ministério Público.

Investigação e envolvimento de ex-funcionária

Investigação conduzida pela direção do instituto apontou a atuação de uma ex-funcionária da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp), órgão sem fins lucrativos ligado à universidade, no esquema. Ligiane Marinho de Ávila, 36, foi demitida por justa causa no último dia 18 de janeiro. O caso foi revelado pela Folha em 8 de fevereiro.

A Folha tentou contato com o advogado Rafael Azevedo, que representa Ligiane, por ligações e mensagens de texto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Risco de dilapidação dos valores

Segundo a Promotoria, a morosidade na ação por parte das instituições pode facilitar a dilapidação dos valores por parte de Ligiane, dificultando a busca do ressarcimento ao erário.

Em razão disso, no dia 28 de maio foi solicitado ao reitor da Unicamp uma cópia integral da sindicância instaurada.

Medidas da Fapesp e inquérito policial

A Promotoria também pediu que o presidente da Fapesp envie cópia do andamento da Comissão de Apuração Preliminar e informações sobre quais providências específicas estão sendo tomadas para a restituição dos valores desviados. O prazo para a resposta é de 30 dias e termina nesta sexta-feira (28).

Questionada, a Fapesp respondeu que não tem estimativas dos valores desviados pois depende de apurações da Unicamp. Disse, ainda, que já existe um inquérito policial do caso.

“A Fapesp já pediu aos pesquisadores a prestação de contas do uso correto dos recursos ou sua devolução. Não há intenção da Fapesp em interromper os projetos. Mas, para isso, a regularidade dos processos tem que ser demonstrada”, afirmou.

Segundo a fundação, atualmente estão em curso 75 projetos de pesquisa no Instituto de Biologia com recursos da Fapesp, sob responsabilidade de 36 pesquisadores.

Investigações em andamento

De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o caso é investigado pelo 7º DP (Cidade Universitária) de Campinas.

“A autoridade policial realizou oitivas com três suspeitos e prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos. Demais detalhes serão preservados para garantir autonomia policial”, afirmou.

Relembre o caso

O suposto desvio foi descoberto quando a Fapesp identificou irregularidades na prestação de contas de um pesquisador do Instituto de Biologia. Quando pediu esclarecimentos, descobriu que o mesmo ocorria com outros pesquisadores da unidade.

Cabe aos pesquisadores apresentar as prestações de contas de como empregam as verbas de suas pesquisas. Porém, ao menos desde 2018 Ligiane era responsável por esse trabalho — ela era contratada da Funcamp havia dez anos e atuava na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do Instituto de Biologia.

Em 12 de abril de 2018, na mesma época em que passou a ser responsável pela prestação de contas, Ligiane abriu uma microempresa que tinha como atividade a manutenção e a reparação de equipamentos e produtos não especificados.

Segundo a investigação do instituto, ela emitiu diversas notas frias em nome de sua empresa, como se fossem de manutenção e outros serviços prestados aos pesquisadores, desviando assim verbas da Fapesp destinadas a pesquisa. A empresa foi encerrada em janeiro deste ano, seis dias após sua demissão.

“Além do fato em si, identificamos que a servidora incluía notas fiscais de sua empresa (e de duas outras) e recibos forjados nas prestações de contas de 28 de nossos docentes. Não obstante, a servidora fazia TEDs (Transferência Eletrônica Disponível) com valores variáveis para sua própria conta”, dizia trecho do comunicado da Coordenação do Instituto de Biologia encaminhado aos servidores.

“O conjunto dessas ações levou ao desvio de uma soma vultosa”, completava a mensagem.