Alcolumbre rejeita anistia para Bolsonaro e diz que votará texto alternativo
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) rejeita anistia para Bolsonaro e promete projeto alternativo que reduz penas, mas mantém condenações por 8 de janeiro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta terça-feira (2) que não apoia a anistia para Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o senador afirmou que irá apresentar um projeto alternativo, que prevê redução de penas, mas não o perdão total.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, disse Alcolumbre.
Texto alternativo em discussão
O projeto de Alcolumbre deve alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (2021), criando um novo tipo penal para diferenciar a atuação da chamada “massa de manobra” dos organizadores e financiadores do golpe.
A ideia é substituir as atuais condenações por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito por uma nova tipificação, menos severa, para quem apenas participou dos atos sem papel de liderança. Hoje, esses crimes somados podem levar a penas de 8 a 20 anos de prisão.
Outro ponto seria impedir a acumulação de penas pelo concurso material, estabelecendo condenação apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático, com agravante nos casos em que houver tentativa de golpe.
Contexto político
A proposta surge no mesmo momento em que a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento que pode condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022. Enquanto isso, partidos do centrão como PP e União Brasil articulam na Câmara a aprovação de uma anistia ampla, movimento apoiado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.
Alcolumbre, porém, mantém distância dessa articulação e defende uma alternativa mais moderada, que não exonere Bolsonaro nem outros líderes políticos de responsabilidade.
Segundo ministros do Supremo consultados pelo presidente do Senado, mudanças legislativas nesse sentido não seriam vistas como interferência do Judiciário, mas sim como decisão política do Congresso diante do endurecimento das penas atuais.
