Proposta que turbina salário de juízes consumiria verba de concursos e reajustes, diz governo
Impacto da PEC do Quinquênio
Uma proposta em discussão, conhecida como PEC do Quinquênio, que prevê o aumento salarial para juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, poderia consumir integralmente os recursos que o governo federal planejou usar para conceder reajustes a servidores e realizar novos concursos públicos em 2025.
Detalhes do impacto financeiro
De acordo com técnicos do Ministério da Gestão, o impacto financeiro dessa proposta é estimado em R$ 40 bilhões. Este valor corresponde exatamente ao montante que a pasta havia reservado para atender algumas das principais reivindicações dos funcionários públicos no próximo ano.
Extensão e apoio da proposta
Originalmente voltada para juízes e membros do Ministério Público, a PEC foi ampliada pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), para incluir defensores públicos, membros da advocacia da União, dos estados, do Distrito Federal e delegados da Polícia Federal. A proposta conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Consequências para a economia fiscal
O governo já havia expressado preocupações de que, mesmo sem os acréscimos recentes, a PEC poderia neutralizar as economias esperadas com a aprovação de outro projeto, que regulamenta os supersalários no serviço público. Com a extensão proposta, a preocupação aumenta, evidenciando um desafio fiscal significativo para o país.
