Autuação do Inema a ex-vereador por retirada de vegetação em Salvador

Carlos Alberto Gaban, que já ocupou o cargo de vereador na cidade de Salvador, foi notificado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) devido à remoção de vegetação nativa em seu terreno no Alto do Andu. O órgão ambiental também destacou que a propriedade está localizada dentro dos limites do Parque Metropolitano de Pituaçu, uma área de significativa importância ecológica.

Consequências da Autuação

Conforme divulgado pelo Inema, a descoberta da infração ocorreu por meio de análise de imagens de satélite realizadas pelo departamento de Geoprocessamento. Beto Gaban, como é popularmente conhecido, recebeu um prazo de 45 dias para apresentar a documentação necessária que justifique a supressão da vegetação, incluindo a autorização expedida por uma entidade ambiental competente, além de comprovação de posse do terreno.

O instituto adverte que a inobservância às diretrizes poderá resultar na imposição de sanções conforme previsto pela legislação ambiental baiana.

Antecedentes da Disputa

A região do Alto do Andu já foi centro de atenção anteriormente, marcada por controvérsias envolvendo a propriedade do terreno. Em um episódio em 2022, o Inema atendeu a uma determinação judicial para liberar a área que faz parte do Parque de Pituaçu. Nesse contexto, foi relatado pelo veículo Bahia Notícias que Carlos Ricardo Gaban, irmão de Beto e ex-deputado estadual, acusou o governo estadual de usurpação do terreno de sua família, que seria proprietária do local há mais de cinco décadas. Ele argumentava contra a alegação do estado de que o terreno, com sua extensão de 10 mil metros quadrados, constituiria uma área pública, baseando-se em um veredito administrativo de 2012.

Relatou-se, ainda, que a ação do Inema incluiu a remoção de uma cerca viva e a instalação de barreiras ao redor do terreno, que também era utilizado para eventos, reacendendo o debate sobre a preservação ambiental e o uso do solo urbano.