O ano de 2023 trouxe desafios significativos para as cidades brasileiras, com uma queda nos repasses que afetou diretamente a arrecadação municipal. De acordo com uma reportagem do Valor Econômico, os municípios enfrentaram uma redução nos repasses importantes da União e dos Estados, mesmo com um aumento na arrecadação própria.
Um exemplo emblemático é o de Salvador, onde a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, confirmou que a capital baiana recebeu R$ 60 milhões a menos em repasses de ICMS em comparação com 2022.
A situação se refletiu de maneiras diversas nas cidades, com aumento da receita em municípios mais populosos e perdas nas menores. Segundo o Valor, os investimentos realizados pelos 2.579 municípios, que abrigam cerca de 80% da população brasileira, atingiram R$ 53,1 bilhões no ano passado, em comparação com os R$ 41,5 bilhões registrados de janeiro a outubro de 2022.
Especialistas apontam que a poupança acumulada em períodos anteriores, as transferências de emendas parlamentares e as operações de crédito viabilizaram os investimentos municipais. No entanto, o economista Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset, adverte que as transferências da União e outros fatores favoráveis já tiveram seus efeitos praticamente esgotados.
A preocupação reside agora na forma como os gastos municipais serão administrados, especialmente os investimentos. Com este sendo o último ano de mandato dos prefeitos atuais, os investimentos podem representar uma maneira de deixar uma marca na administração. Contudo, diante da falta de perspectiva de aumento das receitas, muitos municípios podem enfrentar dificuldades financeiras nos próximos anos.
A redução nos repasses de ICMS é um ponto crítico, afetando significativamente a receita corrente de muitos municípios. Essa situação reforça a importância de uma gestão financeira prudente e de estratégias para lidar com as oscilações na arrecadação municipal.
