Lula cogita discutir indicação de ministros do STF
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem questionado a competência do Poder Executivo na indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada em entrevista à CNN.
Segundo Edinho, Lula tem ponderado sobre a possibilidade de ampliar a participação da sociedade na escolha dos integrantes da Corte.
Edinho diz que Lula quer ouvir juristas
O dirigente petista afirmou que a ideia ainda está em fase de reflexão.
De acordo com ele, Lula pretende ouvir juristas antes de formar uma posição sobre o tema.
“Outro dia num dialogo comigo, ele [Lula] está querendo e vai ouvir outros juristas, evidente, mas é uma ideia que ele tem e ele quer ouvir mais gente para dar uma posição. Ele mesmo disse: ‘Por que que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo? Por que que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?'”, disse Edinho.
Indicação hoje é feita pelo presidente da República
Pela legislação atual, a indicação de ministros do STF cabe ao presidente da República.
Após a escolha pelo chefe do Executivo, o nome indicado é submetido à análise do Senado Federal.
O modelo é usado para preencher vagas abertas na Suprema Corte.
Ideia ainda está em estudo
Edinho Silva ressaltou que a proposta ainda não está definida.
Segundo ele, Lula quer ouvir mais pessoas antes de apresentar uma posição sobre eventual mudança no processo de indicação.
A discussão ocorre em meio ao debate público sobre o papel do Supremo e a relação entre os Poderes.
Presidente do PT cita crise interna no STF
Na entrevista, Edinho também comentou a crise interna no Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, a situação acabou sendo associada ao governo Lula.
O dirigente afirmou que a “sociedade entendeu que a crise do Judiciário é uma crise do governo”.
Debate pode envolver Congresso e sociedade civil
Qualquer mudança no processo de escolha de ministros do STF dependeria de discussão institucional.
O tema envolve a relação entre Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil.
Por enquanto, conforme Edinho Silva, a ideia está no campo da avaliação política e jurídica do presidente Lula.
