Fachin dá prazo para Mendonça se manifestar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A solicitação foi apresentada nesta terça-feira (8) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
O pedido busca reverter a decisão individual de Mendonça que afastou Rodrigues da direção da corporação.
AGU aponta grave lesão à ordem pública
A Advocacia-Geral da União sustenta que a decisão de André Mendonça provoca “grave lesão à ordem pública e administrativa”.
O órgão também argumenta que o afastamento interfere em uma atribuição exclusiva do presidente da República.
Segundo a AGU, cabe ao chefe do Executivo a escolha, nomeação e exoneração do diretor-geral da Polícia Federal.
Órgão vê risco de desorganização institucional
Para a AGU, a interrupção repentina da gestão da Polícia Federal pode comprometer as atividades de polícia judiciária.
O órgão afirma ainda que a medida pode provocar “risco de desorganização institucional”.
Com esse argumento, a Advocacia-Geral pediu uma liminar para suspender imediatamente o afastamento dos dirigentes da corporação.
AGU pede suspensão imediata da decisão
No pedido apresentado ao STF, a AGU solicita que o afastamento seja suspenso de forma imediata.
Posteriormente, o órgão pede que a medida seja confirmada até que o caso seja analisado de forma definitiva pela instância competente.
A manifestação da AGU ocorre em meio a uma crise envolvendo a direção da Polícia Federal, ministros do Supremo e órgãos do governo federal.
Afastamento ocorreu durante investigação sobre relatórios
O afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa, foi determinado por André Mendonça.
A decisão foi tomada no contexto de uma investigação sobre a produção de relatórios de inteligência que teriam monitorado o próprio ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O caso elevou a tensão entre setores da Polícia Federal, da AGU e do Supremo Tribunal Federal.
Decisão também determinou apurações internas
Além dos afastamentos, André Mendonça determinou a abertura de procedimentos criminais e administrativos na Corregedoria da Polícia Federal.
O objetivo é apurar a produção dos documentos de inteligência citados na investigação.
A decisão também suspendeu relatórios destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública ou da polícia judiciária.
Caso está na Segunda Turma do STF
O caso está sob análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
O colegiado chegou a iniciar o julgamento da decisão de André Mendonça.
No entanto, a análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Decisão de Mendonça segue em vigor
Enquanto o julgamento não é concluído, a decisão individual de André Mendonça permanece em vigor.
Com isso, Andrei Rodrigues continua afastado da direção-geral da Polícia Federal.
A manifestação solicitada por Edson Fachin deverá integrar a análise do pedido apresentado pela AGU.
Peritos defendem análise pelo Plenário do Supremo
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) defendeu que o tema seja levado ao Plenário do Supremo Tribunal Federal.
A entidade entende que a gravidade do caso exige uma análise mais ampla pela Corte.
O pedido reforça a dimensão institucional da crise envolvendo a direção da Polícia Federal.
Diretores da PF manifestam apoio a Andrei Rodrigues
Diretores da Polícia Federal também manifestaram “total apoio” a Andrei Rodrigues.
Os integrantes da cúpula da corporação colocaram os cargos à disposição de William Marcel Murad, que assumiu interinamente a direção da PF.
O gesto foi interpretado como demonstração de solidariedade ao diretor-geral afastado e de insatisfação com os desdobramentos da decisão judicial.
Crise institucional segue em análise no STF
Com o prazo dado por Edson Fachin, André Mendonça deverá apresentar explicações sobre a decisão que afastou os dirigentes da Polícia Federal.
O desfecho dependerá da análise do Supremo sobre o pedido da AGU e sobre a manutenção ou suspensão da medida.
Até lá, o comando da Polícia Federal permanece sob direção interina, enquanto o caso segue provocando repercussão institucional.
