Lula avalia novo nome para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de indicar o governador interino do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A eventual indicação ocorreria no lugar do ministro Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), em uma tentativa de reduzir a crise que atinge a Corte.
A possibilidade passou a ser discutida por aliados do presidente em meio ao acirramento de tensões internas no Supremo.
Aliados veem gesto de pacificação institucional
Apoiadores da ideia avaliam que a indicação de Ricardo Couto seria uma demonstração de respeito institucional por parte de Lula.
Segundo esses aliados, o presidente abriria mão, ainda que temporariamente, da indicação de Jorge Messias, considerado um aliado leal, em nome da pacificação do Judiciário.
Para dimensionar o peso do gesto, petistas lembram que o governador interino do Rio de Janeiro não faz parte do círculo de amizades do presidente.
Escolha poderia ter reflexo político no Rio de Janeiro
A eventual indicação de Ricardo Couto também poderia se converter em capital político no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país.
Após quatro meses de gestão, o governador interino tem aprovação de 47% dos eleitores fluminenses.
A reprovação é de 31%, segundo a pesquisa Datafolha mais recente.
Nome de Couto já vinha sendo cogitado
Segundo auxiliares do presidente, o nome de Ricardo Couto já vinha sendo cogitado há cerca de dois meses.
A possibilidade voltou à mesa após a eclosão de um novo confronto entre ministros do Supremo Tribunal Federal.
A informação sobre a eventual indicação do governador em exercício ao STF foi publicada inicialmente pela CNN e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Lula tem elogiado atuação de Ricardo Couto
Lula tem elogiado publicamente a atuação do desembargador como interventor no Rio de Janeiro.
No mês passado, durante ato em Bangu, o presidente afirmou que o magistrado está fazendo uma limpa no estado.
Na ocasião, o petista disse que, caso Eduardo Paes (PSD) chegue ao Palácio Guanabara, terá de continuar a “limpeza” realizada por Couto.
Desembargador assumiu governo após renúncia de Cláudio Castro
Ricardo Couto assumiu o Executivo do Rio de Janeiro em março, após a renúncia de Cláudio Castro (PL).
Desde então, determinou revisão de contratos e exonerações.
A atuação do governador interino passou a ser observada pelo governo federal e por aliados de Lula como um possível fator de estabilização política e institucional.
Retirada de Messias seria derrota para Lula
Apesar dos elogios a Ricardo Couto, a retirada de Jorge Messias da disputa pela vaga no STF significaria uma derrota amarga para Lula.
O presidente já havia declarado a intenção de reapresentar o nome do advogado-geral da União para a vaga, mesmo após a rejeição no Senado.
Por isso, entre aliados do presidente, há quem defenda que a eventual desistência de Messias seja acompanhada da demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Aliados defendem saída de Andrei Rodrigues
Na avaliação de uma ala do governo, Andrei Rodrigues, embora ainda conte com a confiança de Lula, estaria perdendo as condições de liderar a Polícia Federal.
Esses aliados afirmam que a corporação estaria contaminada pelo bolsonarismo.
O alinhamento do diretor-geral com uma ala do STF, integrada pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, também tem sido alvo de críticas no Palácio do Planalto.
Gilmar Mendes cobrou apoio à cúpula da PF
Na terça-feira (1º), a afinidade entre Andrei Rodrigues e essa ala do Supremo ficou em evidência quando Gilmar Mendes procurou Lula para cobrar apoio do governo à cúpula da Polícia Federal.
A cobrança ocorreu em meio a uma queda de braço entre Andrei e o ministro André Mendonça, do STF, sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master.
O caso ganhou novos contornos após Mendonça determinar que a Polícia Federal elaborasse um relatório que expôs trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Relação entre PF, AGU e Ministério da Justiça é alvo de críticas
Segundo relatos, durante conversa com Lula, o decano do STF afirmou que existe uma disfuncionalidade nas relações entre a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça.
A pasta é comandada por Wellington César Lima e Silva.
Integrantes da cúpula da Polícia Federal afirmam ver omissão da AGU nos atritos entre a corporação e André Mendonça.
AGU vê risco de anulação de investigações
O órgão comandado por Jorge Messias, por sua vez, tem apontado que a Polícia Federal propõe medidas que poderiam resultar na anulação de investigações sobre o Banco Master.
A troca de acusações é o capítulo mais recente da disputa que escalou entre a AGU e a PF nos últimos meses.
O embate começou quando a Polícia Federal passou a demandar que a AGU atuasse perante o Supremo para tentar reduzir o controle do ministro Dias Toffoli sobre inquéritos dos quais ele era relator.
AGU tem resistido a atuar em disputa no Supremo
Com aval de Lula, a AGU, responsável por representar juridicamente a União, tem se manifestado de forma contrária a esse tipo de demanda.
O entendimento é que essa atribuição cabe ao Ministério Público.
Segundo essa avaliação, caso a AGU atuasse no caso, o presidente poderia ser acusado de tentativa de interferência em outro Poder.
Nos bastidores, prevalece o argumento de que o governo não deve ser arrastado para uma crise que não é sua.
Messias tentou construir solução consensual
Jorge Messias chegou a tentar articular uma solução consensual para o conflito.
Em agosto, ele marcou uma reunião entre André Mendonça e o ministro Wellington Lima e Silva.
Andrei Rodrigues não participou do encontro.
Participação de Andrei em articulações preocupa aliados
Segundo aliados do presidente, a estratégia de uma ala do STF tem sido articulada em reuniões e cafés que contam com a participação do diretor-geral da Polícia Federal.
A presença de Andrei Rodrigues em uma articulação que inclui críticas a ministros indicados por Lula passou a ser vista por setores do governo como um fator de incentivo à crise no tribunal.
Para esses colaboradores, um “freio de arrumação” exigiria que Lula sacrificasse dois aliados que hoje estão em lados opostos da disputa: Jorge Messias e Andrei Rodrigues.
Lula tentou se distanciar da crise no STF
Lula tentou se manter distante da crise, sob o argumento de que não deve interferir em outro Poder.
Ainda assim, acabou se manifestando após conversas com o presidente do STF, Edson Fachin, e com o ministro Gilmar Mendes.
A crise no Supremo se agravou após a rejeição do nome de Jorge Messias para a Corte.
Rejeição de Messias ampliou desconfiança na Corte
A articulação contra Messias foi atribuída, entre outros, ao grupo formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Incomodado com o que descrevia como uma usurpação da caneta presidencial, Lula passou a reivindicar seu direito de indicar o ocupante da cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.
Nas conversas, o presidente também ressaltava o preparo técnico do advogado-geral da União.
Messias contava com apoio explícito de André Mendonça e do ministro Kassio Nunes Marques.
Crise ocorre a um mês do primeiro turno
A derrota de Jorge Messias acirrou o clima de desconfiança no Supremo Tribunal Federal.
A crise explodiu a cerca de um mês do primeiro turno das eleições.
Diante do cenário, Lula foi aconselhado a agir para tentar impedir que o conflito interno no Judiciário passe a dominar a agenda eleitoral.
