Deputado propõe zerar ICMS dos combustíveis na Bahia durante alta do petróleo
Proposta foi apresentada ao governador Jerônimo Rodrigues
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propôs ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a zeragem temporária do ICMS sobre combustíveis no estado.
A medida seria válida enquanto durarem os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
Deputado cita pacote emergencial do governo federal
A proposta leva em consideração o pacote emergencial anunciado recentemente pelo governo federal para reduzir o preço do diesel.
Entre as medidas anunciadas estão:
desoneração integral de PIS/Cofins;
concessão de subvenções ao setor produtivo;
criação de tributação de 12% sobre a exportação de óleo bruto.
Segundo estimativa do governo federal, as ações podem reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro nas refinarias.
Bahia tem ICMS elevado sobre combustíveis
De acordo com Tiago Correia, o modelo adotado na Bahia estabelece um ICMS específico por litro de combustível.
Atualmente, o imposto corresponde a:
R$ 1,57 por litro de gasolina
R$ 1,17 por litro de óleo diesel
Segundo o parlamentar, esses valores colocam o estado entre aqueles com maior carga tributária sobre combustíveis no país.
“Esses valores colocam o Estado da Bahia entre aqueles com maior peso tributário no preço final dos combustíveis, impactando diretamente o consumidor e toda a cadeia econômica dependente do transporte rodoviário”, afirmou.
Impacto econômico é argumento da proposta
O deputado destacou que o aumento no preço dos combustíveis provoca efeitos inflacionários em diversos setores da economia.
Segundo ele, economias com forte dependência do transporte rodoviário, como a baiana, acabam sendo mais afetadas pelo aumento dos custos logísticos.
Renúncia fiscal poderia ser compensada
Tiago Correia argumenta que a renúncia temporária do ICMS poderia ser compensada por outros fatores econômicos.
Entre eles, o aumento do consumo gerado pela redução dos preços e o crescimento da arrecadação de outros tributos ligados à atividade econômica, como:
ICMS sobre mercadorias
ISS
IPVA
“A zeragem temporária do ICMS apresenta-se como medida técnica, socialmente justa e economicamente racional, evitando que o consumidor baiano seja penalizado por uma crise internacional alheia à sua realidade”, concluiu o parlamentar.
