O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, entrou em licença médica nesta quinta-feira (5), um dia após a Corte decidir abrir uma sindicância para apurar uma acusação de assédio sexual. O afastamento foi formalizado por meio de atestado entregue ao presidente do tribunal, Herman Benjamin.
A pedido da família do ministro, o STJ informou que não divulgará o diagnóstico nem o período previsto de afastamento das atividades. O pedido de licença ocorreu logo após o início do procedimento administrativo que investiga a denúncia de que Buzzi teria assediado uma jovem de 18 anos em sua casa de praia, em Santa Catarina.
Na quarta-feira (4), antes da decisão pela abertura da sindicância, Marco Buzzi participou do início da sessão do tribunal e apresentou sua versão dos fatos aos colegas. Ele afirmou ter sido surpreendido pela acusação e negou que o episódio tenha ocorrido. Após sua saída da sessão, os ministros deliberaram pela instauração do processo administrativo.
Para conduzir a apuração, foi formada uma comissão composta pelos ministros Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Segundo relatos internos, o próprio Buzzi já havia comentado com colegas que pretendia solicitar licença médica no dia seguinte.
Caso a acusação de assédio sexual seja comprovada, o ministro poderá sofrer a penalidade máxima prevista, que é a aposentadoria compulsória. Além da sindicância no STJ, Buzzi também responde a procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o caso começou a ser instruído nesta quarta-feira, com a oitiva de familiares da vítima.
Paralelamente, a investigação criminal foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A família da jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que remeteu o caso ao Supremo, instância competente para processar ministros de tribunais superiores.
De acordo com relatos da família, a jovem — que tem 18 anos e chamava o ministro de tio — estava passando o recesso do Judiciário no imóvel de Buzzi, em Balneário Camboriú, junto com os pais, que são amigos do magistrado. Ainda segundo esses relatos, o ministro teria tentado agarrar a vítima à força. O caso segue sob apuração nas esferas administrativa e criminal.
