O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma profunda mudança no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta — que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias — permite que o candidato tire a habilitação sem a obrigatoriedade de frequentar autoescola, tornando o processo mais simples e acessível.

Hoje, o custo médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 4.200, com duração que pode chegar a 12 meses. O novo modelo busca reduzir gastos, tempo e burocracia.

A seguir, veja como funcionará o processo:

📌 Como tirar CNH sem autoescola: passo a passo

1. Requisitos continuam os mesmos

Para iniciar a habilitação, o candidato deve:

• ter 18 anos ou mais;

• saber ler e escrever;

• possuir RG e CPF;

• ter conta gov.br (para quem optar pelo modelo digital).

2. Abertura do processo – totalmente online

A solicitação será feita direto no portal do Senatran, com acompanhamento via Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).

Todo controle do processo será digital, sem necessidade de ir a autoescola para iniciar a habilitação.

3. Curso teórico — não é mais obrigatório fazer 45h

O curso teórico pode ser realizado de três formas:

• totalmente online,

• presencial,

• em autoescolas, instituições homologadas ou pelo Ministério dos Transportes.

As 45 horas/aula deixam de ser obrigatórias.

4. Coleta biométrica

Mesmo no modelo digital, é obrigatório comparecer ao Detran para:

• fotografia,

• assinatura,

• coleta de digitais.

Essas informações serão usadas em todas as etapas seguintes.

5. Exame médico e psicológico

Nada muda nesta fase:
O candidato continuará realizando exames de aptidão física e mental com profissionais credenciados pelo Detran.

6. Aulas práticas — agora são opcionais

Esta é uma das maiores mudanças.

As aulas práticas deixam de ter carga mínima obrigatória (hoje são 20 horas).
O candidato pode:

• contratar aulas com autoescola,

• contratar instrutores independentes,

• aprender com familiares,

• ou praticar sozinho em ambiente controlado.

As aulas continuam disponíveis, mas não são mais exigidas.

7. Prova teórica

O exame teórico permanece obrigatório.

Será possível realizá-lo:

• de forma presencial,

• ou online, conforme estrutura disponível no estado.

É preciso acertar 70% das questões.

8. Prova prática de direção

A prova prática segue sendo aplicada pelo Detran.
O teste começa com 100 pontos, e o candidato deve terminar com pelo menos 90.

9. Permissão para Dirigir e CNH definitiva

Após aprovação:

• o candidato recebe a PPD (Permissão para Dirigir), válida por 1 ano;

• não pode cometer infração grave ou gravíssima;

• depois disso, a CNH definitiva é emitida automaticamente.

📣 E quando começa a valer?

A proposta está em consulta pública.
Após o prazo de contribuições, a Secretaria Nacional de Trânsito definirá o texto final e publicará a norma oficial.