Governo do DF pede ao STF avaliação médica para saber se Bolsonaro tem condições de ir para Papuda
Solicitação ocorre diante da proximidade do julgamento dos recursos do ex-presidente
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma avaliação médica para verificar se possui condições de saúde adequadas para permanecer nos presídios de Brasília, incluindo o Complexo Penitenciário da Papuda.
O documento, classificado como sigiloso, foi encaminhado na segunda-feira (3), diante da proximidade do julgamento dos recursos dos condenados pela suposta trama golpista.
Pedido de exame médico
De acordo com o ofício, o objetivo é confirmar se Bolsonaro pode ser mantido sob custódia com base nas condições clínicas e na estrutura médica e nutricional dos estabelecimentos prisionais da capital.
“Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta capital da República”, afirma o texto.
O pedido foi assinado pelo secretário Wenderson Souza e Teles, responsável pelos presídios do Distrito Federal, e encaminhado diretamente ao gabinete do ministro Moraes.
Histórico de cirurgias e justificativas
No documento, o secretário destacou que Bolsonaro passou por diversas cirurgias abdominais nos últimos anos, o que reforça a necessidade de uma avaliação médica detalhada.
“A solicitação revela-se oportuna, uma vez que, durante o monitoramento presencial do réu, verificou-se que, em algumas oportunidades, foram realizadas avaliações médicas presenciais no próprio local de monitoramento, evitando-se o deslocamento para escoltas emergenciais”, complementa o texto.
Contexto político e jurídico
O pedido ocorre em meio ao avanço dos processos no STF relacionados à tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema eleitoral. O ex-presidente é investigado por suposta participação e incentivo às ações de 8 de janeiro de 2023 e pode ser alvo de medidas cautelares mais severas, a depender do desfecho das análises jurídicas.
Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre o pedido da Seape. O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o encaminhamento do ofício.
