MP-BA investiga contrato da Prefeitura de Sapeaçu com empresa sem aptidão técnica na área da Educação e apura possíveis irregularidades em outros contratos.
Objetivo da apuração é garantir transparência e correta aplicação dos recursos municipais
A Prefeitura de Sapeaçu, localizada na Região Metropolitana de Salvador, administrada pelo prefeito Ramon de Sena (Republicanos), está sendo investigada por supostas irregularidades em contratos públicos, incluindo um que envolve o setor da Educação.
De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), uma das contratações sob análise refere-se à empresa que não possuía aptidão técnica para prestar os serviços contratados, o que levantou questionamentos sobre a legalidade e a eficiência do processo.
Contratos sob suspeita
Além da contratação direta irregular na área da Educação, outro procedimento apurado pelo MP-BA envolve o contrato firmado entre o município e a empresa Mabelê Veículos Especiais LTDA, que também está sob suspeita de irregularidades administrativas.
O objetivo das investigações é assegurar transparência e correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que as empresas contratadas atendam às exigências legais e técnicas e que os serviços prestados realmente beneficiem a população.
Gestão e encontro com o governador
Em fevereiro deste ano, o prefeito Ramon de Sena se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), ocasião em que o governo estadual entregou dois veículos de ambulância, equipamentos hospitalares e odontológicos, um ônibus escolar, um sistema de irrigação por microaspersão, além de kits esportivos.
O encontro contou com a presença de secretários estaduais, deputados e representantes municipais, e teve como pauta ações prioritárias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte e segurança pública.
Segundo dados do Governo da Bahia, os investimentos no município de Sapeaçu somam aproximadamente R$ 62 milhões, reforçando a importância de garantir a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das normas legais nos contratos públicos.
