Bloqueio de prefeita ameaça servidores em Nordestina
Verba é essencial para funcionamento regular da Casa Legislativa
A prefeita de Nordestina, no nordeste da Bahia, Eliete Andrade Araújo, conhecida como Eliete de Ito (PSD), é acusada de bloquear há cinco meses a liberação da suplementação orçamentária solicitada pela Câmara Municipal desde o mês de junho.
O bloqueio pode resultar em atraso no pagamento de vereadores e servidores do Legislativo, já que o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de 2024 ficou desatualizado em relação ao aumento do duodécimo de 2025 e à lei que garante assessores para vereadores.
Acusações e alegações
O presidente da Câmara, Edvaldo Góes da Silva, afirmou que “há recursos em caixa”, mas a suplementação, que depende da autorização da prefeita, é essencial para honrar as despesas da Casa.
Segundo ele, a atitude da prefeita pode representar retaliação política, já que o Legislativo atual é majoritariamente independente e de oposição.
“Em anos anteriores, a relação entre os poderes era de alinhamento político, o que facilitava a liberação de recursos”, destacou Edvaldo Góes.
Impasse chega à Justiça
Nos últimos dias, a prefeita Eliete foi pressionada pela Câmara Municipal, não apenas pelo atraso na suplementação, mas também pelo repasse do duodécimo, que havia sido retido.
O valor só foi liberado após a emissão de um mandado de segurança em favor da Casa Legislativa.
A suplementação orçamentária também foi judicializada, já que a prefeita não respondeu aos ofícios enviados pela Câmara.
Com isso, o Legislativo foi novamente obrigado a recorrer à Justiça para garantir o direito previsto em lei e evitar prejuízos ao funcionamento da instituição.
Crise entre Executivo e Legislativo
A disputa entre a prefeita e a Câmara de Nordestina evidencia uma crise política local, marcada por acusações de uso administrativo de poder para fins políticos.
Enquanto o Legislativo tenta assegurar o pagamento de seus servidores, o Executivo municipal é acusado de interferir no orçamento da Casa, comprometendo a autonomia entre os poderes.
O caso segue sob análise judicial, e a expectativa é de que uma decisão seja tomada nas próximas semanas para garantir o pleno funcionamento da Câmara Municipal.
