Prefeitura de Guanambi lança edital de R$ 56 milhões para terceirização após demitir 110 servidores por denúncias no MP-BA.

Licitação ocorre após exoneração em massa e denúncias ao Ministério Público

A Prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, publicou na terça-feira (28) um edital de licitação no valor de R$ 56,9 milhões para contratação de uma empresa terceirizada com dedicação exclusiva. A medida ocorre dias após a exoneração de 110 servidores contratados, demitidos em decorrência de denúncias apresentadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo informações do portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o processo licitatório, identificado como Pregão Eletrônico nº 052-25PE-PMG, prevê um contrato com duração de 12 meses. A disputa de preços está marcada para quarta-feira, 12 de junho, às 8h30, e será realizada de forma eletrônica, com base no menor lance ofertado.

Contratações sob suspeita

O alto número de servidores contratados em Guanambi já vinha sendo alvo de questionamentos e investigações. De acordo com representação apresentada ao MP-BA, a administração municipal mantém mais de 2 mil servidores em regime de contrato, o que levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades na gestão de pessoal e falta de concursos públicos regulares.
As demissões recentes ocorreram em meio à apuração do órgão ministerial, que busca verificar o cumprimento da legislação trabalhista e orçamentária na administração municipal.

Nova terceirização em debate

Com o lançamento do edital, a Prefeitura pretende contratar uma empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada em diferentes áreas, com dedicação exclusiva aos serviços municipais.

O valor global da licitação, R$ 56.928.011,52, é considerado alto para os padrões do município, e deve cobrir custos operacionais, salários e encargos trabalhistas da força de trabalho terceirizada.

A medida, no entanto, gera controvérsias entre servidores e setores da oposição, que questionam a falta de transparência e a motivação real por trás do desligamento dos contratados e da substituição por uma empresa privada.

Fiscalização e acompanhamento

O Ministério Público deverá acompanhar o processo licitatório e avaliar a legalidade das contratações, considerando o contexto das exonerações e o impacto orçamentário da nova despesa.
Caso sejam identificadas irregularidades, a licitação poderá ser anulada ou suspensa por decisão judicial. Enquanto isso, a administração municipal afirma que o processo segue dentro da legalidade, com o objetivo de garantir eficiência na gestão pública e continuidade dos serviços essenciais no município.