Prefeitura de Camaçari gasta quase R$ 11 milhões em compra de tênis escolares
Contrato prevê fornecimento de calçados para alunos da rede municipal
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou contrato com a empresa Transmontano Atacado e Distribuidora Ltda para o fornecimento de tênis escolares a todos os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino durante os anos letivos de 2025 e 2026.
A adjudicação e homologação do pregão eletrônico foram publicadas no Diário Oficial do Município de 29 de outubro. O processo foi conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços, garantindo que a contratação siga os parâmetros legais e de controle fiscal.
O valor global do contrato homologado é de R$ 10.988.960,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e a produção dos calçados deve seguir rigorosas especificações técnicas para atender diferentes faixas etárias e tamanhos.
Distribuição e padrão de qualidade
Os tênis serão distribuídos a estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a Secretaria de Educação, o fornecimento deve priorizar qualidade, conforto, segurança e padronização, assegurando que todos os alunos recebam calçados adequados à rotina escolar.
A homologação da licitação foi assinada em 23 de outubro de 2025, e o contrato prevê cerca de 40 mil pares por ano, garantindo a continuidade do atendimento ao longo dos dois exercícios letivos.
Empresa responsável pela confecção
De acordo com dados da Receita Federal, a empresa Transmontano Atacado e Distribuidora Ltda, localizada no bairro Calçada, em Salvador, possui capital social de R$ 550 mil e está ativa desde 25 de outubro de 2006. O sócio-administrador é Hugo Antônio Costa Saraiva.
A companhia será responsável pela produção e entrega dos calçados, obedecendo aos critérios estabelecidos no edital e nas normas da Secretaria de Educação.
O que diz a Prefeitura de Camaçari
Em nota enviada ao BNews, a Prefeitura de Camaçari afirmou que o contrato foi elaborado para garantir que cerca de 40 mil alunos da rede pública municipal recebam, ao longo de dois anos, calçados de qualidade e padrão superior.
“Foram previstos cerca de 40 mil pares por ano, justamente porque foi calculado um par por ano letivo. Essa previsão assegura continuidade no atendimento e evita qualquer interrupção no fornecimento — algo essencial quando se trata de um item importante no dia a dia dos estudantes”, disse o comunicado.
A gestão municipal destacou ainda que os calçados contratados são produzidos em courwin, material que proporciona maior conforto térmico, resistência e adaptação às diferentes condições climáticas, garantindo durabilidade e bem-estar aos alunos.
Contrato é de valor máximo e não obrigatório
A Prefeitura esclareceu que o valor global do contrato representa um limite máximo de execução, e não uma despesa obrigatória.
“Ou seja, os recursos serão utilizados conforme a demanda real, com total controle, transparência e responsabilidade fiscal. Se for necessário menos, será gasto menos. A ata de registro de preços, portanto, não impõe gasto fixo: ela confere flexibilidade, previsibilidade e segurança ao processo, garantindo o abastecimento sem desperdícios”, finaliza a nota.
Com o investimento, a gestão municipal reforça sua política de valorização da educação pública e melhoria nas condições de ensino, oferecendo infraestrutura básica para os alunos da rede municipal de Camaçari.
