Ministério Público investiga licitações suspeitas em Monte Santo, Bahia, na gestão da prefeita Silvânia Matos.
Pregões eletrônicos entram na mira da Justiça
Denúncias sobre possíveis irregularidades em dois pregões eletrônicos no município de Monte Santo, localizado no nordeste da Bahia, entraram na mira da Justiça. As acusações apontam direcionamento e favorecimento de empresas durante a gestão da prefeita Silvânia Matos (PSB). Um pregoeiro responsável pela condução dos certames também foi citado.
No último dia 22 de outubro, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar o caso e apurar as possíveis irregularidades nas contratações.
Licitações milionárias sob investigação
O pregão eletrônico nº 031/2025 tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de soros e soluções fisiológicas destinadas às atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. O edital também prevê o fornecimento de insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atender às demandas da Atenção Básica. O valor estimado da contratação é de R$ 4.462.614,30.
Já o pregão eletrônico nº 034/2025 busca contratar empresa para o fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, voltadas a pacientes hipossuficientes e ao Fundo Municipal de Saúde. O valor estimado é de R$ 1.694.556,34.
Superfaturamento no transporte escolar
As suspeitas não se limitam às licitações hospitalares. Em julho do ano passado, documentos obtidos com exclusividade pelo Portal A TARDE revelaram indícios de superfaturamento no transporte escolar, pagos por quilometragem entre 2022 e 2023, durante a gestão da prefeita Silvânia Matos.
De acordo com apurações no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Monte Santo contratou, via licitação 061-2021PE/2021, a empresa DMS Transportes para operar o transporte escolar. O certame ocorreu em 2022, mas os valores pagos ultrapassaram os definidos no contrato.
Valores pagos acima do previsto
No mês de maio de 2022, por exemplo, o valor licitado para ônibus era de R$ 5,20 por quilômetro, mas a Prefeitura teria pago R$ 6,50. Para micro-ônibus, o valor acordado era de R$ 4,75, porém o pagamento foi de R$ 5,00. Já para vans, o preço licitado era de R$ 3,40, mas a gestão desembolsou R$ 4,00. No caso dos carros pequenos, o valor passou de R$ 3,00 para R$ 3,50.
Prejuízos milionários ao erário
Somente em maio de 2022, o prejuízo aos cofres públicos de Monte Santo foi calculado em R$ 113.021,76. Em junho, o valor subiu para R$ 194.944,11, e em julho, atingiu R$ 460.075,37.
Segundo o levantamento, em agosto de 2022, a Prefeitura teria tentado “oficializar a irregularidade” ao conceder um aditivo contratual à DMS Transportes, sem exigir a devolução dos valores pagos a mais.
Rotas alteradas para ampliar gastos
Além do superfaturamento, há indícios de manipulação nas rotas de transporte escolar. Um vereador ouvido sob anonimato afirmou que o trajeto entre Vila Nova e Mandassaia, originalmente de 40,72 km, passou a constar como 60,72 km.
No percurso entre Poço Salgado e Mandassaia, o trajeto de 24 km foi ampliado para 64,22 km. O parlamentar ainda declarou que, entre maio de 2022 e julho de 2023, a Prefeitura teria superfaturado R$ 8.272.856,59, totalizando R$ 22.986.791,04 pagos à empresa DMS Transportes durante o período investigado.
