Deputado estadual propõe inclusão da Bíblia como conteúdo obrigatório nas escolas estaduais da Bahia
O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que propõe a inclusão da Bíblia como conteúdo obrigatório nas escolas da rede estadual de ensino.
Segundo o texto, o estudo das escrituras sagradas do cristianismo deve ser abordado sob perspectivas históricas, literárias, filosóficas e culturais, contribuindo para a compreensão da formação ética, linguística e sociocultural da humanidade.
Abordagem interdisciplinar e caráter facultativo
De acordo com a proposta, os textos bíblicos seriam integrados a disciplinas já existentes, como História, Literatura, Filosofia ou Ensino Religioso, sem criar uma nova matéria isolada.
O projeto também determina que a participação dos estudantes será facultativa, garantindo o respeito à liberdade de consciência e crença prevista na Constituição Federal.
Assim, alunos que optarem por não participar das atividades relacionadas à Bíblia terão direito à dispensa sem prejuízo acadêmico.
Justificativa do autor
Na justificativa, Diego Castro argumenta que a proposta não tem caráter religioso ou doutrinário, mas busca reconhecer a importância da Bíblia como patrimônio cultural e literário da humanidade.
“Independentemente da fé ou crença de cada indivíduo, o texto bíblico constitui um referencial civilizatório, cuja compreensão é essencial ao entendimento da trajetória histórica da humanidade, da evolução do pensamento moral e da construção dos valores universais de solidariedade, justiça, liberdade e dignidade humana”, afirmou o parlamentar.
Contexto e debate nacional
A discussão sobre o ensino da Bíblia nas escolas públicas tem ganhado espaço em diferentes estados brasileiros.
Projetos semelhantes já foram apresentados em Ceará, Goiás e São Paulo, gerando debates sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa.
Especialistas em educação afirmam que, quando tratado sob viés histórico e cultural, o estudo de textos religiosos pode contribuir para o entendimento de obras literárias e fatos históricos. No entanto, alertam para a necessidade de garantir o caráter não confessional do ensino público.
