Fux pede para mudar de turma no Supremo e deve ficar fora dos processos ligados à trama golpista
O ministro Luiz Fux pediu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. O pedido, encaminhado ao presidente Edson Fachin, deve tirá-lo das próximas fases dos julgamentos relacionados à trama golpista e aos ataques de 8 de janeiro.
A mudança ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga na Segunda Turma.
Pedido de transferência e impacto nos julgamentos
Fux não apresentou justificativas formais no documento enviado a Fachin, mas citou a existência da vaga aberta por Barroso.
De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do STF, ministros podem solicitar transferência entre turmas, e a preferência é do mais antigo na turma de origem — posição que Fux ocupa atualmente na Primeira Turma.
Com a mudança, ele ficará de fora dos próximos julgamentos do núcleo da desinformação, grupo que integra o inquérito da tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma já condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, e ainda deve analisar recursos das defesas.
Fux foi o único ministro a votar pela absolvição do ex-presidente e de outros réus em setembro, além de reiterar seu posicionamento nesta terça (21), ao votar contra a condenação de investigados por disseminar desinformação.
Composição das turmas
A Primeira Turma do STF é formada por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Já a Segunda Turma, conhecida por adotar posições mais garantistas, conta com Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques — e agora, possivelmente, Fux.
Fontes do Supremo afirmam que o pedido deve ser aceito por Fachin, o que consolidaria a transferência e afastaria Fux dos julgamentos da trama golpista.
Tensões internas e bastidores do Supremo
O pedido de mudança ocorre após um bate-boca entre Fux e Gilmar Mendes, ocorrido no intervalo de uma sessão na última quarta (15).
Segundo relatos, Gilmar teria criticado o voto de Fux no julgamento de Bolsonaro, e o ministro respondeu, alegando ser alvo de comentários depreciativos de colegas.
Nos bastidores, há quem avalie que a troca também busca reduzir o desgaste interno e reposicionar Fux em um colegiado mais alinhado a garantias processuais, o que o deixaria fora da linha de frente dos casos mais sensíveis ligados ao bolsonarismo.
Fux muda tom e defende “humildade judicial”
Durante a sessão desta terça-feira (21), Fux fez um discurso em que revisou parte de sua postura anterior em julgamentos sobre os ataques antidemocráticos:
“Por vezes, em momentos de comoção nacional, as lentes da justiça se embaçam pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida. Nessas horas, a precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza.”
O ministro afirmou que a “humildade judicial é uma virtude”, e que é necessário reconhecer erros para “impedir que a justiça se torne cúmplice da injustiça”.
Próximos passos e efeitos práticos
Antes de deixar a Primeira Turma, Fux informou aos colegas que liberará seu voto completo no processo de Jair Bolsonaro, documento que conta com 429 páginas.
A entrega permitirá à Secretaria Judiciária do STF compilar o acórdão final — etapa essencial para abrir o prazo de recursos e formalizar as condenações.
Sem essa publicação, o início do cumprimento das penas pode ser adiado.
Mesmo que o regimento permita a continuidade de ministros nos casos em que já votaram, a tendência é que Fux não participe mais de julgamentos ligados à trama golpista e aos ataques de 8 de janeiro.
