Governo da Bahia desapropria imóveis para obras da Ponte Salvador-Itaparica
O governo do Estado da Bahia publicou, na terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza a desapropriação de 2.277 m² de área em Salvador para viabilizar as obras dos acessos viários da Ponte Salvador-Itaparica.
A área desapropriada fica localizada entre a Avenida Jiquitaia e a Avenida Engenheiro Oscar Pontes, região estratégica para a implantação da infraestrutura que conectará a capital à Ilha de Itaparica.
Decreto autoriza urgência nas desapropriações
De acordo com o decreto, a área foi declarada de utilidade pública e a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A. foi autorizada a adotar medidas administrativas e judiciais de urgência para efetivar a desapropriação e indenizar os proprietários dos imóveis atingidos.
“Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra, medindo 2.277,00m², localizada no Município de Salvador – Bahia, pertencente a quem de direito, com as acessões e benfeitorias nela existentes, excluídos os bens de domínio público”, diz o decreto publicado no DOE.
A concessionária também será responsável pela liquidação e pagamento das indenizações, utilizando os recursos próprios da concessão, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato de Concessão nº 001/2020 da SEINFRA.
Continuidade das obras e novas etapas
Com a desapropriação, as áreas passam a pertencer ao Estado da Bahia, permitindo o avanço das obras de infraestrutura viária que darão acesso à ponte — uma das maiores obras de mobilidade da história do estado.
Esta é a segunda desapropriação recente relacionada ao projeto: em agosto de 2025, o governo já havia desapropriado uma área de 1.790,76 m² na região de Água de Meninos, também destinada à construção dos acessos viários.
Ponte Salvador-Itaparica: obra estratégica para o estado
A Ponte Salvador-Itaparica é considerada um marco de integração regional, ligando a capital baiana ao Recôncavo, Baixo Sul e ao Oeste do estado.
O projeto prevê reduzir o tempo de deslocamento e estimular o desenvolvimento econômico e turístico nas regiões ligadas pelo sistema rodoviário da ponte.
O empreendimento é conduzido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em parceria com o consórcio chinês vencedor da licitação, e inclui investimentos em rodovias, viadutos e novos acessos urbanos.
Com a desapropriação de novas áreas, o governo dá mais um passo para consolidar as etapas iniciais do projeto, garantindo as condições legais e físicas para a construção dos acessos na capital.
