STJ nega Habeas Corpus e mantém prisão preventiva do deputado Binho Galinha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha (PRD), em decisão proferida na noite desta quarta-feira (8).
O pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa foi negado pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, que entendeu não haver elementos suficientes para revogar a medida cautelar.
STJ aponta gravidade dos fatos e risco ao processo
A defesa do parlamentar argumentava falta de fundamentos para a manutenção da prisão, mas o ministro Herman Benjamin destacou que as razões que motivaram a decisão inicial permanecem válidas, citando a gravidade dos fatos, o risco à instrução processual e a possibilidade de interferência nas investigações.
“As circunstâncias do caso evidenciam a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e da regularidade da instrução criminal”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Recurso do filho também é negado
O filho do deputado, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, também havia ingressado com um pedido de liminar para responder em liberdade, mas o recurso foi igualmente negado pela Justiça.
Agora, o processo segue para análise do Ministério Público, que deverá emitir parecer sobre a continuidade da prisão e sobre as denúncias apresentadas pela Polícia Federal (PF).
Acusações e operação policial
Binho Galinha é apontado pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa com atuação concentrada em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.
A prisão ocorreu no âmbito da Operação Estado Anômico, que apura crimes como lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.
A juíza Márcia Simões Costa, da Vara Criminal e Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana, havia determinado a prisão preventiva do deputado e de outros nove investigados em 19 de agosto.
Segundo a PF, a organização possuía uma estrutura hierarquizada, com ramificações em diferentes setores públicos e privados, movimentando grandes quantias de dinheiro ilícito.
Próximos passos
Com a decisão do STJ, Binho Galinha continuará preso preventivamente em Salvador, onde permanece sob custódia desde 3 de outubro, após se entregar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A defesa do parlamentar afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), insistindo que não há fundamentos concretos que justifiquem a manutenção da prisão.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, que ainda analisam novos desdobramentos da operação e possíveis conexões políticas e financeiras com outros investigados.
