Licitação de R$ 10 milhões da Prefeitura de Itaberaba é investigada pelo Ministério Público da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar suspeitas de irregularidades em um processo licitatório da Prefeitura de Itaberaba, localizada no centro-norte do estado, sob gestão do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PSD).
A apuração envolve uma concorrência eletrônica cujo objeto é a contratação de uma empresa de engenharia para execução de obras de construção e manutenção de estradas vicinais do município, com valor estimado em R$ 10.556.041,12.
O contrato, segundo o edital, tem prazo de validade de 14 meses. A investigação visa identificar possíveis inconsistências no processo de contratação e execução das obras, além de avaliar a legalidade dos procedimentos administrativos adotados pela prefeitura.
MP apura possível crime ambiental em Itaberaba
Paralelamente à investigação da licitação, o Ministério Público também apura um possível crime ambiental nas imediações do Conjunto Habitacional Residencial Bonanza, em Itaberaba.
A denúncia foi feita pela empresa FCK Construções e Incorporações Ltda., responsável pela construção do empreendimento, e aponta a existência de um aterro clandestino que estaria prejudicando os moradores da região.
O procedimento, que já estava em andamento, foi prorrogado pela Justiça por mais um ano, para permitir novas diligências e esclarecimento sobre os impactos ambientais e responsabilidades envolvidas.
Prefeitura ainda não se manifestou
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itaberaba para obter um posicionamento sobre as investigações conduzidas pelo MP-BA, mas ainda não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
As duas apurações reforçam a vigilância dos órgãos de controle sobre contratos públicos e impactos ambientais no município, que nos últimos anos tem sido alvo de denúncias de má gestão e uso indevido de recursos públicos.
